Comissão adia debate sobre comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o P...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

24/06/2024 às 16h16

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei (PL) 131/20 , que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca artesanal como modo de vida – preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem.

O debate, solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), ainda não tem nova data.

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