Saúde qualifica técnicos nas regras específicas da Codificação da Causa Básica de Óbito em todo estado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs) e da Gerência Operacional de Resposta Rápida (GORR), realiza nesta semana - de 10 a 14 de junho - o curso de Codificação da Causa Básica de Óbito com o objetivo de preparar as equipes de vigilância na qualificação das investigações de óbitos no âmbito da epidemiologia e instrumentalizar a codificação da causa básica de óbito em toda a Paraíba. A qualificação acontece, no período da manhã e tarde, no auditório Hotel Litoral, em João Pessoa.

A qualificação visa capacitar e atualizar técnicos dos núcleos de vigilância epidemiológica hospitalar e das secretarias municipais de saúde, de todo o estado, para o preenchimento correto da declaração de óbito (DO) na codificação da causa básica de óbito, além de promover a educação continuada e sensibilizar os participantes para identificar e corrigir falhas no preenchimento da DO.

De acordo com a chefe do núcleo do Sistema de Informação da GORR, Ângela Aquino, a declaração de óbito é um instrumento de preenchimento exclusivo do profissional médico e é um documento imutável e imexível ele vai para o cartório para que a pessoa tire a certidão de óbito.

“Os técnicos dos núcleos têm a atribuição de codificar de acordo com a classificação internacional de doenças chamada CID-10. É um livro que é adotado em vários países que tem a codificação dessas doenças. Essa codificação a gente vai fazer aqui durante essa semana do curso para qualificar esses técnicos no manuseio dos três livros da CID-10 como codificar, como interpretar aquela DO no sentido de fazer com que ela tenha valor epidemiológico. Vamos falar sobre causas mal definidas de valor epidemiológico que a gente precisa qualificar as declarações de óbito que infelizmente muitas vezes os médicos não conseguem compreender as implicações na hora de colocar as causas básicas numa DO”, explicou.

Para fins epidemiológicos, a DO epidemiológica é trabalhada nos sistemas de informação de mortalidade, pois geram dados epidemiológicos e informações que subsidiam as políticas públicas de saúde. Desse modo, a capacitação desses técnicos é importante para colocar no sistema as DOs epidemiológicas qualificadas com a codificação correta fazendo com que a investigação das causas mal definidas sejam esclarecidas. Tudo isso é importante para que a Saúde do estado tenha dados e estatísticas confiáveis para se ter a ação relevante às causas básicas de óbitos.

Segundo a técnica de monitoramento dos sistemas de informação de mortalidade da GORR, Cristiani Duarte, existem circunstâncias novas como a covid-19, por isso essa qualificação é uma forma de atualização para as DOs, pois durante a pandemia foi criado um código novo. “Esse curso é uma forma de promover a educação continuada que a SES sempre promove em sua programação anual de saúde, para qualificar e instrumentalizar as equipes para lidar com circunstâncias do dia a dia no sentido de sensibilizá-las para quando elas perceberem alguma falha ou fragilidade no preenchimento da DO, elas saibam buscar as informações corretas de investigação no sistema”, destacou.