O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma delas ( Lei 14.867/24 ) dá ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1846/22, de iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado , e pelo Senado em abril deste ano.
Petrópolis
Também foi sancionada a Lei 14.868/24 , que confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao município de Petrópolis (RJ). A lei é oriunda do PL 1461/19, de autoria do ex-deputado Vinicius Farah (RJ), aprovado pela Câmara no ano passado , e pelo Senado em abril deste ano.
Santa Gertrudes
Por fim, a Lei 14.869/24 , declara a cidade de Santa Gertrudes (SP) a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. A lei tem origem no PL 5325/16, do ex-deputado Ricardo Izar (SP), aprovado pela Câmara no ano passado , e pelo Senado no último mês de abril.
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