O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma delas ( Lei 14.867, de 2024 ) confere ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem no PL 1.846/2022 , de iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria foi aprovada no Senado no mês de abril.
— Mais do que iguarias, esses doces representam um importante contexto histórico e cultural, um elemento que amarra a diversidade de grupos étnicos e sociais que formaram a cidade — afirmou o relator, na ocasião.
Também foi sancionada a lei ( Lei 14.868, de 2024 ) que confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao município de Petrópolis (RJ). A lei decorre do PL 1.461/2019 , de autoria do ex-deputado Vinicius Farah (RJ) e relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). A matéria foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no último dia 23 de abril.
O presidente Lula ainda sancionou a lei 14.869, de 2024 , que declara a cidade de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo, a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. A lei tem origem no PL 5.764/2023 , aprovado na CE do Senado no mês de abril. Do ex-deputado Ricardo Izar (SP), o projeto foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Senado Federal Projeto que busca garantir acesso da população às praias está na pauta da CDR 
Senado Federal Entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara ocorre na quarta 
Senado Federal Sessão especial destaca a luta e o talento das quadrilhas juninas Mín. 24° Máx. 29°
