Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara vai receber dois eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o país.

Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realiza o 3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite. Será às 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Veja mais informações .

E na quarta-feira (5) haverá o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite, também no Nereu Ramos, das 9h às 13h. Saiba mais sobre o evento .

No dia 1º de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data, produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão nos próximos dias uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que propôs um dos eventos, explica que a cadeia láctea garante a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite.

A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132 , promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.

Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito presumido de 50%.