Segunda, 31 de Agosto de 2026
24°C 28°C
João Pessoa, PB

Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

A depender do critério, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 ou 65 anos

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
23/05/2024 às 14h32

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (28) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar alguém como idoso. O debate atende a pedido do deputado Castro Neto (PSD-PI).

O estatuto classifica como idoso quem tem 60 anos ou mais. Já o IBGE considera idosa a pessoa a partir de 65 anos.

Essa divergência, segundo Neto, gera impactos significativos nas políticas públicas voltadas para os idosos, porque a definição da idade influencia diretamente o acesso a direitos, benefícios e serviços específicos. "É essencial que haja um alinhamento e uma justificativa clara para a escolha do critério de 65 anos em determinados contextos. A audiência permitirá ao IBGE apresentar suas explicações”, afirma o deputado.

O debate será realizado às 11 horas no plenário 12.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Câmara Há 2 dias

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara Há 2 dias

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios...

Câmara Há 2 dias

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 dias

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos ...

Câmara Há 2 dias

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 , com regras para mitigar no Brasil os recente...