A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE) anunciou nesta segunda-feira (20) a abertura das matrículas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especificamente voltados para o Programa Mulheres Mil. As inscrições estarão abertas até o dia 24 de maio e são voltadas para mulheres a partir dos 16 anos, em situação de vulnerabilidade social. Os cursos serão oferecidos na modalidade presencial em unidades escolares do estado. No total, são 225 vagas disponíveis e o edital completo pode ser acessado em bit.ly/pbtec .
Seguindo o edital, os cursos serão ministrados nas cidades de João Pessoa, Alagoa Grande e Baía da Traição, sendo eles: Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Assistente de Costura, Assistente Administrativo, Recepcionista, Agente de Segregação e Coleta de Resíduos Sólidos e Microempreendedor Individual.
O Programa Mulheres Mil, inserido no âmbito do Pronatec, tem como objetivo promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a igualdade social, econômica, racial, étnica e de gênero. Destina-se a mulheres acompanhadas por centros de assistência social ou participantes de programas sociais não vinculados diretamente a esses centros. As interessadas devem comparecer presencialmente às unidades ofertantes para realizar a matrícula no curso de sua escolha, dentro do período estabelecido.
Para se inscrever, as candidatas devem atender a requisitos específicos: ser do gênero feminino, ter pelo menos 16 anos de idade, e estar acompanhada pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ou ainda participar de programas sociais voltados à população em situação de risco. No ato da matrícula, as candidatas devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência recente, e declaração do CRAS ou CREAS comprovando o acompanhamento social, além de conta bancária no próprio nome para o recebimento de auxílio estudantil.
Os cursos oferecidos abrangem diversas áreas de qualificação profissional e são realizados em diferentes turnos nas unidades escolares especificadas no edital. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de chegada das matrículas. As candidatas menores de 18 anos precisam estar acompanhadas por um responsável legal no momento da inscrição. A documentação completa deve ser apresentada no ato da matrícula para que esta seja validada pela unidade ofertante.
O processo de seleção e matrícula será conduzido por uma Comissão Interna de Seleção, que supervisionará todo o procedimento. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de chegada das candidatas que cumprirem todos os requisitos. Em caso de cancelamento da matrícula por falta de documentação ou não atendimento aos requisitos, a vaga será disponibilizada para outra candidata, seguindo a ordem de inscrição.
De acordo com o cronograma, as matrículas para as vagas remanescentes serão realizadas entre 27 e 29 de maio. A lista final das estudantes matriculadas será divulgada no dia 10 de junho, no endereço eletrônico bit.ly/pbtec. Já o início das aulas está previsto para o dia 3 de junho, condicionado ao fechamento de turmas com pelo menos 20 alunas matriculadas. "Convidamos todas as mulheres paraibanas em situação de vulnerabilidade a se inscreverem nos cursos. Essa é uma iniciativa essencial que visa capacitar e empoderar mulheres, promovendo a qualificação profissional, além da inclusão social e econômica. Esse é um passo importante para transformar vidas e abrir novas oportunidades”, convida o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.
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