Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição ( PL 2.244/2022 ) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25).
Oriundo da Câmara dos Deputados, o calendário incentiva o turismo por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional. O projeto recebeu relatório favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Desde 2016, o Ministério do Turismo já divulga um Calendário Nacional de Eventos, com atrações turísticas que agregam valor à imagem dos destinos brasileiros. Um dos objetivos é auxiliar o turista no planejamento de suas viagens. As informações são prestadas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais. Se o projeto aprovado pelo Congresso Nacional se tornar lei, o Calendário não poderá ser descontinuado por decisão do Poder Executivo.
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