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Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem pos...

25/04/2024 às 10h58
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma suposta influência do Judiciário nas eleições. Para evitar esse cenário, o senador pediu que o Senado dê andamento ao processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Girão se referiu a declarações que Moraes teria dado ao canal CNN que indicariam uma "escalada autoritária". Segundo o senador, Moraes teria afirmado que, em reunião com bancada governista na Câmara dos Deputados, estaria preocupado "com o avanço conservador do Senado nas eleições de 2026, com risco de fazer o presidente da Casa em 2027".

— Se o senhor se considera conservador, cuidado! O senhor pode estar na mira aqui, o senhor está preocupando. É o Judiciário e o avanço dos conservadores... Isso é democracia? Para quem, cara pálida? — indagou Girão, referindo-se ao senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Esse fato, avaliou Girão, ocorre após as eleições de 2022, quando, de acordo com o senador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria se comportado como "verdadeiro partido político", proibindo a divulgação de "posições em relação a aborto e a amizades com ditadores".

— Dá para imaginar o que pode acontecer em 2026 se nada for feito para o restabelecimento do Estado democrático de direito. E como o STF vem desrespeitando, sistematicamente, a Constituição brasileira, cabe exclusivamente a esta Casa, ao Senado Federal, que completou 200 anos, há poucas semanas, cumprir com as suas prerrogativas e abrir o processo de impeachment de um ministro do Supremo e, com isso, salvar a nossa democracia, que está em frangalhos, da pior das ditaduras, que é a do Judiciário, enquanto há tempo.

Português retido em Guarulhos

No seu pronunciamento, Girão também destacou o depoimento do português Sérgio Tavares durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) na última terça-feira (23). Ele foi convidado a contar sua versão dos fatos ocorridos no dia 25 de fevereiro no Aeroporto de Guarulhos em São Paulo, quando foi retido pela Polícia Federal ao desembarcar no Brasil para cobrir, na época, os atos pró-Bolsonaro na Avenida Paulista.

O parlamentar enfatizou que Tavares contou aos senadores que teve de responder a perguntas dos policiais sobre suas manifestações em redes sociais ligadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vacinas e urnas eletrônicas. O episódio, na opinião do senador, configura "um cenário amplo de perseguição política e censura prévia". Girão voltou a questionar a legalidade do procedimento adotado pela Polícia Federal.

— O diretor da Polícia Federal, Rodrigo Teixeira, em depoimento na mesma comissão, algumas semanas atrás, declarou que foi um procedimento padrão, adotado em todos os aeroportos do mundo, o que aconteceu com o jornalista Sérgio Tavares. E acabou fazendo uma revelação: a Polícia Federal vem monitorando 143 mil pessoas. E qual é o crime praticado por essas pessoas? Pensar e se expressar contra um sistema dominante e carcomido, ou seja, opinião. Será que você, que está nos assistindo, está sendo monitorado? É um desses 143? — questionou.

O senador alertou que o monitoramento feito pela PF levanta preocupações sobre liberdades individuais e possíveis abusos. Girão ainda abordou a questão da censura em redes sociais, mencionando o banimento do aplicativo SpaceX no país devido a determinações judiciais, o que restringiu o acesso dos brasileiros a determinados conteúdos.

— Conversas transmitidas no Space, que tiveram a participação de perfis bloqueados pela Justiça, deixaram de ficar disponíveis a todos os usuários brasileiros, todos os usuários. Ou seja, a partir de agora, se em algumas dessas lives participar alguém que tenha sido censurado, todos os brasileiros ficam imediatamente impedidos de continuar ouvindo, padrão típico de países com rígido controle de informação, como China e Coreia do Norte — disse.

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