Seap, TJPB e CNJ dialogam sobre implantação da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional e Central de Alternativas Penais

A Paraíba será um dos primeiros estados a implantar a Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional. A central é uma das ações do Programa Fazendo Justiça. O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves e o secretário executivo, João Paulo Barros, se reuniram nesta quarta-feira (24) com comitiva técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) e juízes do TJPB. Na pauta, a Central de Regulação de Vagas, a instalação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPs); a elaboração de plano de ação para a implantação da CIAP, com previsão de capacitação da equipe técnica e pactuação de fluxos com TJPB; disponibilização de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Monitoramento Eletrônico e execução da metodologia de mobilização de pessoas pré-egressas.

Para o gestor da Seap, João Alves, o diálogo foi produtivo. O Governo do Estado por meio da Seap tem o Poder Judiciário como um importante parceiro e está sempre aberto para que, juntos, encontrarem meios de cumprir demandas.

Os secretários, os magistrados e a equipe técnica do CNJ avaliaram como positiva a reunião. Pelo Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da reunião o juiz corregedor Carlos Neves, as juízas Aparecida Gadelha, corregedora, e Michelini Dantas Jatobá, juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF/PB e a gerente do GMF/TJPB, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena.

Da equipe do Conselho Nacional de Justiça, Janaína Homerin, Thabada Almeida, Isabela Cunha, Francine de Paula, Natália Silva, Caroline Tassara. Pela Seap-PB também participou o engenheiro civil e policial penal José Carlos Borges da Silva Júnior. A reunião de trabalho aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira, João Pessoa. Outros encontros ocorrerão com o objetivo de avançar nas etapas.

Para o secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, “a reunião de trabalho foi extremamente positiva onde nós discutimos a implantação futura da Central de Regulação de Vagas, que é mais um instrumento na qualificação, seja da porta de entrada, seja da porta de saída das pessoas do penitenciário, e vai contar com a nova metodologia de avaliação. Na qualificação, na audiência de custódia, na qualificação nas progressões de regime, isso tudo voltado, efetivamente, para que a gente possa ter um sistema prisional e um sistema de justiça cada vez mais eficiente para atingir o seu objetivo na essência que é além da execução da pena, o processo de integração social qualificada”.

O juiz corregedor, Carlos Neves, destacou: “viemos aqui apresentar toda a metodologia a ser implementada nessa Central de Regulação de Vagas e também buscar apoio de estrutura que já tem sido objeto, inclusive, de colaboração do próprio Estado através de termos de cooperação técnica. Então apresentar todas as situações necessárias, fomos muito bem recebidos pela Secretaria, pelo secretário Doutor João Alves. Secretário João Paulo e saímos daqui com a boa expectativa de que em breve a central será devidamente implementada. Avaliação positiva, uma reunião bastante eclética com a participação de todos, trazendo informações, dados, de forma que a central já está no seu caminho de implementação”.

A juíza corregedora, Aparecida Gadelha, declarou: “Nós, que trazemos a proposta da Central de Regulação de Vagas, fomos muito bem recepcionados pela Secretaria de Administração Penitenciária, que já tem participado de todos os debates ativamente, que inclusive são tratados em nível de grupo de trabalho, no qual está inserida a Secretaria de Administração Penitenciária, com quem o Tribunal de Justiça, o GMF e a Corregedoria mantêm um relacionamento de articulação muito bom, muito fluido, muito produtivo”.

A magistrada destacou que o próximo passo é a assinatura do termo de cooperação técnica para que daí para frente “nós possamos concretizar essa iniciativa que vai ser tão importante para o sistema prisional paraibano, vai fazer com que nós tenhamos condições de oferecer vagas que realmente impliquem uma ressocialização, uma redução da reincidência.”

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Por Josélio Carneiro / Ascom/Seap-PB