Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12.

• Veja quem foi convidado para discutir o assunto

O deputado Pinheirinho (PP-MG), que solicitou a audiência, destaca que o cuidador assume responsabilidades importantes em relação à saúde, ao bem-estar e, acima de tudo, à vida de alguém.

"Ao buscar um cuidador de idosos, as famílias e as instituições especializadas incorrem em enormes riscos, especialmente em relação à qualificação e confiabilidade", explica.

"A colocação de uma pessoa estranha e desconhecida dentro de casa, com tais atribuições e prerrogativas, exige um nível maior de certeza e de previsibilidade não só para o idoso como também para família", acrescenta o deputado.

Denúncias
De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas. O dado representa aumento 57% nas denúncias.

As principais ocorrências são de violências física, psicológica, patrimonial e sexual, abandono, negligência e discriminação.

"Com a longevidade e o envelhecimento da população, aumenta também o número de pessoas idosas que necessitam de cuidados especiais", afirma Pinheirinho, ressaltando a importância desse debate.