Segunda, 25 de Novembro de 2024
27°

Parcialmente nublado

João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara

17/04/2024 às 15h02
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
 Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 1769/15, do ex-deputado Rômulo Gouveia (PB), e apensados.

A proposta original obriga as instituições públicas e serviços de saúde a terem pelo menos 10% de servidores, funcionários e empregados capacitados para o uso e interpretação da Libras. A relatora questionou a necessidade de se estabelecer esse percentual.

“Não interessa à pessoa com deficiência auditiva quantos profissionais existem naquele estabelecimento capazes de estabelecer comunicação em Libras. Interessa-lhe é que haja alguém com que ele ou ela seja capaz de comunicar-se”, disse Erika Kokay.

O texto aprovado altera a Lei da Língua Brasileira de Sinais e o Estatuto da Pessoa com Deficiência . Em votação anterior , na antiga Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto foi rejeitado.

Próximos passos
O PL 1769/15 será analisado agora nas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB Atualizado às 18h05 - Fonte: ClimaTempo
27°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 29°

Ter 29°C 24°C
Qua 29°C 24°C
Qui 29°C 24°C
Sex 28°C 24°C
Sáb 29°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes