Terça, 26 de Novembro de 2024
25°

Tempo limpo

João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

11/04/2024 às 15h02
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na Casa que alteram políticas do setor elétrico.

O pedido para realização do debate é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele quer ouvir a avaliação de especialistas sobre os seguintes projetos de lei:

  • PL 4831/23 , que disciplina renovação das concessões de distribuidoras;
  • PL 444/24 , que muda a regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras;
  • PL 445/24, que prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual; e
  • PL 446/24, que trata da transparência de informações relacionadas às distribuidoras de energia.

Todos esses projetos, segundo o deputado, buscam garantir "eficácia, eficiência e equidade na regulação dos serviços de energia elétrica".

A audiência, segundo Leal, é "um passo crítico neste processo, oferecendo uma plataforma para debate, colaboração e inovação". A ideia do deputado é ouvir especialistas e "avaliar o melhor encaminhamento na busca de um melhor serviço de distribuição de energia à população e o aprimoramento da legislação".

A audiência pública ocorre às 10 horas, no plenário 14. Confira a relação completa de convidados .

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB Atualizado às 01h05 - Fonte: ClimaTempo
25°
Tempo limpo

Mín. 24° Máx. 29°

Qua 28°C 24°C
Qui 29°C 23°C
Sex 29°C 24°C
Sáb 29°C 24°C
Dom 28°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes