Secretário de Educação da Paraíba palestra sobre Regime de Colaboração com os municípios e explica mudanças na distribuição de recursos

Dentro da programação do I Congresso Paraibano de Municípios e da Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizada nesta quinta-feira (04), o secretário de Educação da Paraíba, Roberto Souza, palestrou na Plenária da Educação sobre o tema Regime de Colaboração em Educação da Paraíba. O evento acontece durante os dias 04 e 05 no Centro de Convenções de João Pessoa.

Em sua fala sobre o regime de colaboração com os municípios, o secretário explicou que as novas fórmulas de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) vão começar a valer em 2025, e que a principal mudança é que o cálculo passa a ser de alunos alfabetizados, ao invés do número de matrículas.

“O principal fator para o cálculo do repasse de recursos a partir do ano que vem será a avaliação de aprendizagem. Então os prefeitos, os secretários de educação precisam perceber e reconhecer como está a alfabetização no seu município”, ressaltou o secretário para os presentes. “Dependendo dos índices que o município alcançar os valores a serem recebidos podem sofrer um ganho substancial”, destacou.

Além das mudanças no repasse de recursos, que conta com total apoio do Governador João Azevêdo, disse o secretário, a Secretaria de Educação vai premiar as 100 melhores escolas nos índices de alfabetização com o valor de R$ 80 mil reais. As demais escolas também serão contempladas com valores menores e ganharão apoio técnico das escolas melhores colocadas.

Além disso, Roberto Souza citou outros projetos que a secretaria está realizando como o Alfabetiza Mais Paraíba, que articula com os municípios políticas e estratégias para a alfabetização da idade certa. Também falou do investimento de cerca de R$ 3 milhões de reais em bolsas para programas de formação de professores e o convênio com 215 creches em todo o Estado.

A Caravana Federativa tem como principal objetivo levar o atendimento, a informação e a cooperação entre os entes federados através da participação dos Ministérios e demais órgãos federais e do Estado. A Secretaria de Educação da Paraíba está com um stand no evento onde prefeitos e secretários municipais podem se informar sobre os convênios, projetos e demais programas de cooperação.

O I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) está acontecendo no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Governo Federal e correalização do Governo da Paraíba. A programação continua até esta sexta-feira (5).