Em época de escassez de recursos, o governo do Estado e as prefeituras de 20 municípios da Paraíba enfrentam o risco de perder cerca de R$ 47,7 milhões em verbas federais devido a pendências em convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional. As verbas foram liberadas pelo governo federal, mas podem voltar à União devido ao não cumprimento dos prazos previstos nos contratos ou por problemas na prestação de contas.

Ao todo são 31 convênios pendentes, sendo três com o governo da Paraíba e os demais firmados diretamente com as prefeituras. O levantamento foi realizado pelo Ministério da Integração Nacional e se refere a convênios que expiraram no período de janeiro a dezembro de 2013, ou seja, que encerraram o prazo de vigência do contrato no ano passado sem que tenham sido concluídas as obras ou ações previstas no projeto que deu origem ao convênio ou sem a devida prestação de contas.

Também integram a lista convênios ainda em vigor, mas que tiveram atrasos na execução de etapas específicas do convênio, o que emperra a liberação das verbas referentes às etapas seguintes de cada convênio. São convênios referentes a obras de combate aos efeitos da seca como a construção da barragens e açudes, perfuração de poços, abastecimento de água e drenagem, além de convênios para estruturação da mineração no Estado.

A maior parte dos recursos foi liberada para o governo do Estado, totalizando cerca de R$ 32,3 milhões em três convênios e dois termos de compromisso. O montante representa 67,2% do total referente aos convênios com pendências. De acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, a responsabilidade sobre a execução e prestação de contas de cada convênio é da secretaria que firmou o contrato.

“Os convênios são firmados diretamente pelas pastas e nós do Planejamento fazemos o acompanhamento pontualmente, não há um sistema centralizado”, explicou.

Os demais R$ 15,4 milhões foram divididos entre as prefeituras de cidades como Campina Grande, Patos, Itaporanga e Monteiro. Santa Luzia, no Sertão do Estado, possui o maior número de pendências com três convênios citados da lista do ministério. Possuem dois convênios pendentes as cidades de Mogeiro, São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada, além de Campina Grande, que também foi citada duas vezes.

Também integram a lista os municípios de São Francisco, Poço Dantas, Manaíra, Picuí, Diamante, Monteiro, Joca Claudino, Aguiar, Jacaraú, São Bentinho, Lagoa e Catingueira. 

Fonte: Jornal da Paraíba