Mobilização popular é marca da 1ª Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia na Paraíba

As etapas de Sousa e Campina Grande, da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação mobilizaram centenas de pessoas. A concentração massiva demonstra a vocação do Sertão e Agreste paraibano para o desenvolvimento tecnológico inovador. O evento é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Paraíba (Secties). A terceira etapa, que encerrará a Conferência Estadual, será em João Pessoa, nos dias 4 e 5 de abril.

O evento foi construído de forma horizontal, tanto no espaço como em colaboração institucional, de cuja organização participaram mais de 30 instituições. As contribuições levantadas nas três etapas da 1ª Conferência Estadual serão ingredientes para a definição de ações prioritárias no segmento de CT&I na Paraíba e serão conduzidas à etapa Nacional. A finalidade, em termos federais, é compor propostas para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2024-2030) a ser desenvolvido pelo MCTI.

Os temas das programações em Sousa e Campina Grande instigam à reflexão sobre as características e as condições locais para o desenvolvimento científico e de inovação. Nos painéis de debates estão representadas as ambiências setoriais relativas à temas transversais, ou seja, permeiam a maioria das ambiências, e temas verticais, que concernem a um caso específico.

Os eixos locais “Interiorização e Internacionalização da Pesquisa Científica”; “Tecnologia e Inovação para empresas”; Geração de energia renováveis; Ciências básicas e Engenharia para o desenvolvimento dialogam com a proposta nacional que delineia: Eixo 1: Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; eixo 2: Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; eixo 3: Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais e eixo 4: Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social.

Uma das marcas da Conferência foi a grande participação popular, tanto nos debates e discussões durante os painéis, como no momento de reunião dos grupos de trabalho. Para o secretário executivo de Inovação da Secties, André Ribeiro, essa é a melhor forma de garantir a democratização da Ciência no Estado. “Fizemos uma conferência com debates interessantes, os quatro painéis tiveram uma participação intensa, sobre indústria, tecnologia social, tecnologia para saúde, e sobre uma série de questões que permeiam as discussões, inclusive dos grupos de trabalho, que foi o meu momento favorito da Conferência, onde foi debatido e discutido aquilo que eles refletiram e vai contribuir né com a proposta que será construída”, disse.

Rubens Freire, secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, apontou para as condições da formação acadêmica na Paraíba, onde as universidades federal e estadual e o Instituto Federal mantêm pesquisadores de alto nível. “Nós temos o que fazer, temos como fazer e sabemos o que fazer, o que é essencial nesse contexto que estamos vivendo. A ciência está de volta graças ao presidente Luís Inácio Lula da Silva; portanto, temos que estar atentos às nossas escolhas políticas”, enfatizou Freire.

No painel apresentado pela diretora do MCTI, Sônia da Costa, em Campina Grande, foram ressaltadas as potencialidades da produção rural na Paraíba e o quanto a tecnologia pode inserir melhorias para a agricultura familiar no estado. “A grande agricultora pode crescer junto com a agricultura familiar, sim; estamos no desafio de trabalhar em uma agricultura sustentável, que considere os potenciais da biodiversidade brasileira”, enfatizou Sônia Costa, mencionando ainda a segurança hídrica, que não é mais um tema exclusivo para o Nordeste, mas em nível de Brasil; e o empreendedorismo, dando como exemplo uma solução desenvolvida por uma pequena empresa para o corte da palma.

Já em Sousa, Francilene Garcia, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência (SBPC), ressaltou em sua fala as principais características do desenvolvimento da região de Sousa, particularmente no que diz respeito à transição energética. “Esse diálogo da sociedade é fundamental para que a gente possa externar algumas inquietações em relação à importância a grandes problemas globais a exemplo da crise climática, a importância das energias renováveis que é uma das vocações do Sertão da Paraíba. Nesse momento a gente prepara um diálogo que possa alertar instituições a ocupar seu devido lugar nesse espaço de discussão”.

O evento é uma forma de democratizar a ciência. Os esforços irão culminar em um documento contendo as recomendações para a política de CTI de interesse do Estado, que será encaminhado para a etapa Regional e, enfim, integrará o relatório Nacional.

Pesquisador destaca ambição científica e tecnológica na Paraíba

O pesquisador Amílcar Rabelo, integrante de um projeto de pesquisa de colaboração internacional pela Universidade Federal de Campina Grande, o Radiotelescópio Bingo, considera a importância do desenvolvimento de projetos desse nível para a interiorização de CT&I em um país como o Brasil. Ele acompanhou as duas etapas, em Sousa e Campina Grande, e ressaltou que a resposta que a Paraíba tem dado aos temas é "Justo, Sustentável e Desenvolvido"

“O projeto BINGO é um exemplo a ser mostrado pela Paraíba. Tem uma participação fundamental do governo do estado, tem o aspecto da relação Brasil-China e está sendo instalado no sertão da Paraíba, propondo a condução do eixo de pesquisa para o interior. É uma iniciativa com atores de distintas regiões do Brasil. Vai fazer uma ciência ambiciosa, competitiva, e tudo isso tem impacto na educação, na inovação, no desenvolvimento regional”, completou.

Para Amílcar Rabelo, a comunidade de CT&I deve ser chamada a discutir e implementar políticas de industrialização de forma mais sistêmicas, envolvendo diversos setores, para fomentar cada vez mais uma maior integração da Paraíba com o Brasil e com o mundo, principalmente incentivando e melhorando a educação e fazendo ciência de ponta e relevante.

5ª CNCT alcança maturidade após experiências de contingenciamento orçamentário

O Secretário Geral da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, retomou o histórico das quatro edições anteriores das conferências realizadas no Brasil e destacou a ausência de políticas para ciência e tecnologia no Brasil nos últimos anos, a fragilidade sobre a aplicação dos recursos públicos para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento e a necessidade de avançar com propostas para a formulação de um plano estratégico decenal para o setor.

Segundo Rezende, cada uma das quatro conferências anteriores aconteceu numa época e situação diferente, com uma finalidade, um objetivo singular. A primeira foi em 1985. O objetivo era discutir a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, o que ocorreu naquela época.

A segunda foi em 2001, pouco depois da criação dos fundos setoriais de ciência e tecnologia. O objetivo era discutir o papel dos fundos setoriais na ciência. A terceira foi em 2005, no terceiro ano do primeiro mandato do presidente Lula; retomou acontecimentos dos anos anteriores e fez propostas para os anos seguintes. “O resultado importante dessa conferência de 2005 é que no segundo mandato do presidente Lula nós tivemos um plano de ação para Ciência e Tecnologia e Inovação de quatro anos, com metas, com objetivos e com orçamentos previstos”, avalia Rezende.

A quarta e última conferência foi em 2010. O objetivo foi analisar o resultado do plano e fazer proposta para os dez anos seguintes, até 2022.

“Esses últimos 14 anos foram anos de ‘um’ alto e ‘muitos’ baixos; desde 2014, basicamente, a comunidade científica está numa situação muito difícil em termos de política de ciência e tecnologia, não tivemos planos de ciência e tecnologia; aquelas propostas feitas para até 2022 foram praticamente ignoradas pela gestão pública. Especialmente a partir de 2016 até 2022 o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que é formado pelos fundos setoriais, foi fortemente contingenciado. Para se ter um exemplo, em 2021 o FNDCT teve uma receita de quase R$ 6 bilhões. O governo segurou R$ 5,4 bilhões e liberou apenas R$ 600 milhões para a pesquisa científica: um décimo da receita”, informa Sérgio Rezende.

A experiência com relação ao contingenciamento do FNDCT revelou-se trágica para o avanço de pesquisas e projetos científicos. Por isso, na opinião de Rezende, nesta 5ª Conferência Nacional vai haver pouca discussão sobre o que se passou nesses últimos tempos:

“Há um consenso de que houve uma negação de política de ciência e tecnologia nos últimos anos. Também houve uma negação de política ambiental, de política de saúde, de educação e outros importantes setores da administração pública. Então, o objetivo principal agora será discutir propostas para um plano decenal de Ciência Tecnologia”, ressalta o Secretário Geral.

Sérgio Rezende afirma ainda que a construção dessa política não deve ter apenas a participação do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, mas do Governo Federal como um todo, pois a ciência e tecnologia perpassa áreas de vários ministérios. “Aquele plano de 2007 a 2010 foi um plano de governo, construído com a liderança do MCTI, com a participação do Ministério da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente, das Minas e Energia, e assim por diante. Neste ano vamos considerar todas as discussões nacionais, todas as sugestões propostas que foram encaminhadas nas conferências prévias e aprovadas na conferência principal”, explica Sérgio Rezende.

com uma finalidade, um objetivo singular. A primeira foi em 1985. O objetivo era discutir a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, o que ocorreu naquela época.

A segunda foi em 2001, pouco depois da criação dos fundos setoriais de ciência e tecnologia. O objetivo era discutir o papel dos fundos setoriais na ciência. A terceira foi em 2005, no terceiro ano do primeiro mandato do presidente Lula; retomou acontecimentos dos anos anteriores e fez propostas para os anos seguintes. “O resultado importante dessa conferência de 2005 é que no segundo mandato do presidente Lula nós tivemos um plano de ação para Ciência e Tecnologia e Inovação de quatro anos, com metas, com objetivos e com orçamentos previstos”, avalia Rezende.

A quarta e última conferência foi em 2010. O objetivo foi analisar o resultado do plano e fazer proposta para os dez anos seguintes, até 2022.

“Esses últimos 14 anos foram anos de ‘um’ alto e ‘muitos’ baixos; desde 2014, basicamente, a comunidade científica está numa situação muito difícil em termos de política de ciência e tecnologia, não tivemos planos de ciência e tecnologia; aquelas propostas feitas para até 2022 foram praticamente ignoradas pela gestão pública. Especialmente a partir de 2016 até 2022 o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que é formado pelos fundos setoriais, foi fortemente contingenciado. Para se ter um exemplo, em 2021 o FNDCT teve uma receita de quase R$ 6 bilhões. O governo segurou R$ 5,4 bilhões e liberou apenas R$ 600 milhões para a pesquisa científica: um décimo da receita”, informa Sérgio Rezende.

A experiência com relação ao contingenciamento do FNDCT revelou-se trágica para o avanço de pesquisas e projetos científicos. Por isso, na opinião de Rezende, nesta 5ª Conferência Nacional vai haver pouca discussão sobre o que se passou nesses últimos tempos:

“Há um consenso de que houve uma negação de política de ciência e tecnologia nos últimos anos. Também houve uma negação de política ambiental, de política de saúde, de educação e outros importantes setores da administração pública. Então, o objetivo principal agora será discutir propostas para um plano decenal de Ciência Tecnologia”, ressalta o Secretário Geral.

Sérgio Rezende afirma ainda que a construção dessa política não deve ter apenas a participação do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, mas do Governo Federal como um todo, pois a ciência e tecnologia perpassa áreas de vários ministérios. “Aquele plano de 2007 a 2010 foi um plano de governo, construído com a liderança do MCTI, com a participação do Ministério da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente, das Minas e Energia, e assim por diante. Neste ano vamos considerar todas as discussões nacionais, todas as sugestões propostas que foram encaminhadas nas conferências prévias e aprovadas na conferência principal”, explica Sérgio Rezende.