Ato na Câmara chama a atenção para o desafio de concluir o ensino básico na idade correta

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou nesta terça-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, um ato em defesa da permanência dos alunos nas escolas. O evento foi marcado pelo lançamento do estudo “Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais”, produzido pela Fundação Itaú.

Segundo o estudo, quase metade (48%) dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, atualmente com idades entre 19 e 24 anos, não passaram pelo ensino fundamental com trajetória regular, ou seja, acumularam repetência, reprovação ou abandonaram os estudos. No ensino médio, a situação é mais grave: 59% dos alunos não finalizaram os estudos na idade correta.

O levantamento produzido pelos pesquisadores Chico Soares, Izabel Costa da Fonseca, Clarissa Guimarães e Maria Teresa Gonzaga Alves tomou como base informações de 2007 a 2019 do Censo Escolar, considerando o nível socioeconômico das escolas e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Uma das conclusões é que é preciso monitorar melhor a permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula. “O que esse estudo nos traz é que não conseguimos garantir uma trajetória regular, ou seja, sem reprovação, sem repetentes e sem abandonos para quase metade das crianças e adolescentes antes mesmo de eles chegarem ao ensino médio”, observa Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.

Desigualdades
Segundo o estudo, a regularidade é um problema ainda maior para estudantes do sexo masculino, pessoas com deficiência, negros, indígenas e alunos de escolas de baixo nível socioeconômico.

O levantamento define o aluno com trajetória regular como aquele que entra (aos 6 anos) e conclui na idade correta o ensino fundamental (aos 11 anos) e o ensino médio (aos 17 anos). Trajetórias pouco regulares estão associadas à entrada tardia ou a algum registro de repetência ou abandono, enquanto que muita irregularidade reflete entradas tardias e múltiplos registros de repetência ou abandono. Por fim, trajetórias interrompidas significam que o aluno deixou de frequentar a escola e não retornou.

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Rafael Brito aponta necessidade de trabalhar como uma das causas da evasão escolar

Presidente da FPME, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirmou que o novo indicador produzido pela Fundação Itaú é mais um instrumento para a elaboração de políticas para a educação brasileira. Como estratégia para manter os alunos em sala de aula, ele citou o recém-criado programa Pé-de-Meia, do governo federal, que prevê R$ 200 por mês e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído para alunos do ensino médio.

“A educação tem uma série de dificuldades do ponto de vista de manter o jovem dentro de sala, na maioria das vezes, porque o jovem precisa sair para trabalhar, passa por uma gravidez ou tem que tomar conta de um irmão menor para a mãe poder sair para trabalhar, uma vez que no município não tem creche”, observou.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) disse que o estudo contribui para jogar luz nas variáveis que levam o aluno a deixar de frequentar a escola. “É extremamente importante para que, depois, tanto o governo quanto o próprio Poder Legislativo construam leis mais eficazes para combater esse mal que é a evasão escolar”, disse.

Gênero
O Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais aponta que meninas têm trajetórias mais regulares do que meninos: 58% das meninas têm trajetórias regulares no ensino fundamental (trajetória de 9 anos), contra apenas 46% dos meninos. Por outro ângulo, apenas 9% das meninas têm trajetórias muito irregulares, enquanto entre os meninos o percentual é de 16%.

Raça e cor
Em relação a grupos de raça e cor, os brancos são os mais favorecidos, com um percentual de regularidade de 62%, seguidos por estudantes classificados como amarelos, com 55%. Os pretos estão em uma posição intermediária, com taxa de regularidade próxima a 42%. Já entre os indígenas, apenas 23% apresentam trajetória regular.

Renda
Enquanto 69% dos estudantes de escolas de nível socioeconômico mais alto apresentam trajetórias regulares, apenas 38% dos estudantes de escolas com perfil socioeconômico mais baixo conseguiram iniciar e finalizar os estudos na idade correta.

Deficiência
Em relação à deficiência, apenas 13,6% dos alunos com deficiência possuem trajetória escolar regular, com predomínio de casos de muita irregularidade (56%).

Região
O fator regional também influencia na qualidade da permanência escolar. Municípios do Norte, do Nordeste e do Sul apresentam circunstâncias bem piores em relação a Sudeste e Centro-Oeste.