Após denúncias do sindicato dos servidores públicos municipais sobre atrasos nos vencimentos dos inativos, a prefeitura de Patos, no Sertão do Estado, anunciou que o pagamento da folha de dezembro para os aposentados e pensionistas será efetuado na próxima segunda-feira, dia 6. O custo da folha dos inativos está estimada em cerca de R$ 500 mil, para o pagamento de 600 aposentados e pensionistas. O sindicato ameaçou estrar na Justiça para cobrar a regularização.

A data foi confirmada pelo chefe de gabinete da prefeitura, Pedro Leitão. Ele justificou o atraso afirmando que a prefeitura não tinha dinheiro suficiente para quitar a folha dos aposentados em dezembro devido ao alto custo do pagamento do 13° salário ao funcionalismo. Leitão garantiu ainda que a medida é legal, argumentando que a lei permite que o pagamento seja feito até o quinto dia útil do mês seguinte.

“Devido ao número de pagamentos realizados em dezembro, incluindo o décimo terceiro dos servidores efetivos e aposentados, bem como o próprio feriado da última quarta-feira, a prefeitura pagará aos servidores aposentados na próxima segunda-feira, dia 6, cumprindo o prazo legal, conforme estabelece a Lei do Trabalho que estipula o pagamento até o quinto dia útil do mês”, argumentou Pedro Leitão.

Devido à escassez de recursos, a prefeitura decidiu esperar o depósito da parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi efetuado ontem, para anunciar o pagamento da folha.

CALENDÁRIO

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp) anunciou que vai mobilizar a categoria para cobrar a definição de um calendário anual de pagamento para todos os servidores, seja da ativa ou aposentados e pensionistas. A proposta do Sinfemp é garantir que os vencimentos sejam pagos dentro do mês trabalhado, exigindo que a partir de 2014 os servidores recebam o dinheiro no máximo até o dia 25 de cada mês.

A presidente do sindicato, Carminha Soares, classificou o atraso como uma falta de respeito aos aposentados. “É revoltante e humilhante uma situação dessas para com os aposentados e pensionistas, que passaram o final de ano sem um centavo de seus salários. São pessoas idosas, muitos com problemas de saúde, que precisam receber os seus vencimentos em dia para pagar o supermercado e comprar medicamentos”, reclamou.

Jornal da Paraíba