O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste.
O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.
Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.
O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.
Em Sergipe Cidade Empreendedora: encontro nacional destaca resultados alcançados pelo Sebrae 
No Sertão Expo Sousa: programação vai contar com áreas de exposição de animais e palestras para estimular o agronegócio 
Paraíba Palestra discute difusão cultural em arquivos na FCJA 
Geral F20: favelas cariocas promovem fórum de debates sociais de olho no G20 
Geral Festival Brinca+ garante diversão durante as férias, em Brasília Paraíba Governo do Estado vai acionar judicialmente quem está espalhando terror nas redes sociais sobre o Arco Metropolitano e levando pânico à população de Campina Grande O Governo da Paraíba, através da Procuradoria Geral do Estado, vai acionar criminalmente as pessoas e membros de grupos políticos locais que estão ... Mín. 24° Máx. 29°
