Milhares de espécies da flora e fauna, inclusive a espécie humana, consomem água de rios, que precisam ter uma qualidade adequada para os diversos usos. Dos rios provem grande parte da água consumida pela humanidade para beber, cozinhar, lavar, conservar alimentos, cultivar plantas, criar animais, navegação, dentre outros usos.

A água corresponde a 70% da composição do corpo humano, sendo o principal componente da saliva, do suor, das lágrimas, do sangue… Ela é parte essencial dos fluidos dos sistemas digestivo, respiratório, circulatório, nervoso, muscular, urinário, reprodutor e ósseo. Auxilia, por exemplo: o transporte de oxigênio e alimentos, o controle da pressão sanguínea e da temperatura do corpo, a eliminação de substâncias tóxicas, a lubrificação dos olhos, das narinas, das juntas e da pele, além de ajudar a absorver impactos e proteger os órgãos, dentre outras funções.

De acordo com o Relatório nº 15/2002 do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, “o direito humano à água é indispensável para conduzir a vida humana com dignidade”, entendendo-se o direito à água como “o direito de toda pessoa à água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e que propicie usos pessoais e domésticos”. (UNITED NATIONS OFFICE, 2012, p. 5).

Em se tratando de volume, temos aproximadamente 97,5% da água da Terra sendo salgada, e apenas 2,5% sendo doce. A água dos rios e lagos correspondem a cerca de 0,3% do volume total de água doce do planeta. Ou seja, a quantidade de água efetivamente disponível para uso humano corresponde a aproximadamente 0,007%, de toda agua existente no planeta, uma parcela relativamente pequena, não acham?

Mas porque iniciar nossa coluna trazendo esses dados para vocês? É simples: o planeta precisa de agua para viver..., nós precisamos de agua para viver..., e aqui Patos, aqui mais ainda também não é diferente. A água é um elemento da natureza indispensável à vida.

Por entender a importância que a água tem na nossa vida cotidiana, é que muito vem se falando sobre a situação do rio que corta nossa cidade – o Rio Espinharas. Alguns setores da sociedade se reuniram recentemente, mais uma vez, e realizaram uma caminhada pelas ruas da cidade, tentando sensibilizar a comunidade em geral bem como alertar às autoridades sobre a importância de se cuidar do rio, do nosso meio ambiente. Nessa oportunidade lançaram a campanha SOS Rio Espinharas. Revitalização Já.

 Vejo essa iniciativa bastante louvável. Devemos sim tentar resgatar os tempos áureos do nosso rio, um patrimônio ambiental incalculável e que a tempos está esquecido e sendo degradado. Alguns podem até questionar a importância de um rio para uma cidade, mas diversos aspectos positivos estão a ele ligados.

 Já imaginou termos um rio, em pleno centro urbano que pudesse ser utilizado pela população como oportunidades de lazer? Numa cidade que a média da temperatura chega a 40 graus, termos um rio preservado também ajudaria amenizar esse clima desértico em que os patoenses vivem. Teríamos oportunidade de exploração econômica, através de uma agricultura familiar, limpa de agrotóxicos ou até mesmo com a implantação de piscicultura, sem deixar de lado, logicamente, o seu aspecto histórico, que influenciou grandemente para o desenvolvimento da região. Pois bem, temos uma infinidade de benefícios que um rio limpo, despoluído e devidamente preservado pode trazer para a população.

Entretanto, “a história é outra”.  Na coluna anterior cheguei a alertar para o “moda” de se querer arrancar arvores aqui em Patos, (PS: não sei se o alerta surtiu algum efeito, mais estou fazendo a minha parte), agora o que estamos vendo acontecer a uma verdadeira aberração ambiental, quando se trata de CONSTRUÇÕES, especialmente em abrir novas áreas urbanas através de loteamentos, em afronta total a lei e sem nenhuma preocupação em preservar nossas áreas verdes ou o nosso rio.

 Para que o empreendedor possa abrir um loteamento é preciso passar por diversas fases, que englobam aspectos técnicos e jurídicos. Resumidamente o dono das terras a serem loteadas deve seguir os seguintes passos: I – contratação de um engenheiro para elaborar o projeto e fazer as medições, memorial descritivo, etc. Ressalto que a contratação de um engenheiro que entenda do que faz, e principalmente seja conhecedor das leis e não queira lucrar em cima de áreas que não podem ser loteadas, pois caso isso ocorrendo, deverá esse profissional ser responsabilizado administrativa, civil e até penalmente; II – Tal projeto deve atender as diretrizes da Lei Federal nº 6.766/1979  - Lei do Parcelamento do solo urbano, inclusive quanto à doação de 35% da área ao Município (para equipamentos comunitários- praças, escolas, etc); III – Deverá o projeto, ser aprovado na prefeitura, inclusive passando pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que esta emita relatório opinando pela legalidade e respeito às leis ambientais: IV - Aprovados na prefeitura, o empreendedor deverá registar o loteamento no Cartório de Registro de Imóveis; V – Por fim, devidamente aprovado e registrado é que poderá começar as vendas dos lotes.

Pois bem, aqui em Patos estamos vendo totalmente ao contrário. O que mais se tem por ai é empreendedor já vendendo os lotes, sem nem sequer ter passado pela pelos órgãos competentes, tais como Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente. Ressalto que a venda de lotes não regularizados constitui crime passível de prisão de ate 05 anos.

 Temos empreendimentos que não respeitam as áreas de preservação permanente, nem as áreas de alagamento, não possuem licença ambiental, podendo ser caracterizada única e exclusivamente como invasões imobiliárias que ficam a margem da lei, se valendo do poderio econômico dos seus proprietários.

 Mais quem ganha com isso? Com certeza não é a população nem o meio ambiente, tão somente o dono dos lotes que busca lucrar cada vez mais com esse desrespeito a legislação ambiental.

 Sempre peço a Deus que mande chuva para o nosso sertão, pois sei que iria resolver muitos problemas aqui em Patos, matando a sede do sertanejo e abastecendo todos os nosso mananciais. Em contrapartida, iria mostrar da pior forma possível que a natureza não respeita limites econômicos e cobra sem piedade o seu espaço. Com a chuva normal de inferno, a grande maioria dessas áreas seriam atingidas e alegadas. E ai perguntaríamos: quem seria o responsável? E os prejuízos matérias, quem irá arcar?

 Nós não somos contra ao crescimento da nossa cidade, muito pelo contrário, nós  queremos tão somente que ela cresça de maneira correta respeitando as leis ambientais e o próprio meio ambiente, pois so assim alcançaremos um desenvolvimento sustentável.