O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta-feira (21) que deve ser concluída a votação, entre hoje e amanhã, da regulamentação do mercado de carbono (PL 412/22), que faz parte da agenda da chamada "economia verde", e do projeto que regulamenta a exploração das apostas de cota fixa, conhecidas como bets (PL 3626/23).
Lira disse em entrevista à GloboNews que um acordo entre líderes foi fechado ontem à noite e que o texto sobre mercado de carbono deve ser votado em seguida à sessão do Congresso que votará nesta tarde o Orçamento de 2024.
Apostas esportivas
Sobre a regulamentação das apostas esportivas, Lira informou que o maior desafio é buscar acordo, sobretudo com a bancada evangélica, para “deixar o texto possível.”
"O Brasil às vezes evita discutir problemas que existem de fato aos nossos olhos, e jogos é uma coisa que está carecendo de regulamentação para que se afaste dele todo tipo de dinheiro que não seja lícito, para que se pague imposto e para que se faça crescer empregos formais", frisou o deputado.
Segundo Lira, o projeto de lei sobre o novo ensino médio (PL 5230/23) e o projeto (4516/23) do combustível do futuro devem ficar para fevereiro.
Falta de decoro
Sobre um momento de tensão no Plenário, durante a promulgação da reforma tributária, em que o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa no deputado Messias Donato (Republicanos-ES), Lira reforçou que "vão ser tomadas as providências para que os partidos dos envolvidos não os protejam".
"Temos de orgulhar o povo brasileiro pelo que fizemos ontem, não pelas cenas. Patrocinaram todo tipo de deselegância e falta de decoro. Que não se tenha acordo no Conselho de Ética para proteger os que lá foram e que lá estavam", afirmou o deputado.
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