Dois meses após serem presos e afastados do cargo, os prefeitos de Cacimba de areia, Inácio Roberto(Betinho Campos), e Edivan Félix, de Catingueira, conseguiram na Justiça nesta quarta-feira(04), derrubar, a liminar que lhes tirava do cargo.
O julgamento do recurso aconteceu no Tribunal Regional Federal em Recife, quando o colegiado derrubou a liminar e determinou a volta dois gestores.
Betinho e Edivan foram envolvidos na Operação Dublê que ocorreu no dia 04 de maio. Edivan foi preso neste dia e posto em liberdade na tarde da quinta-feira(10), após pagamento de fiança no valor de 31 mil reais que havia sido arbitrado pela Justiça Federal para que ele pudesse ser posto em liberdade já que ele foi preso por porta ilegal de arma na Operação Dublê.
Edvan já havia cumprido o mandado de prisão temporária de 5 dias que havia expirado nesta quarta-feira, porém, permanecia preso pela prisão em flagrante por porte ilegal de armas. Durante a prisão, a polícia o encontrou com uma espingarda calibre 12 de uso restrito de posse de Edvan.
Já Betinho foi solto no dia 12 após passar um tempo foragido e se entregar depois tendo cumprido prisão temporária no Presídio Regional de Patos Romero Nóbrega.
Os prefeitos fizeram parte do grupo de oito presos na Operação. Os demais já haviam saído por força de após pagamento de fiança
O alvará de soltura foi assinado pela Juíza da 1ª Vara Criminal de Patos, Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra. Os dois prefeitos voltarão ao cargo imediatamente. Os seus vices, o médico Odir Pereira Borges Filho, que comandavam a Prefeitura de Catingueira, enquanto que Severino, assumiu em Cacimba de Areia, deixam o posto e voltam a condição de vice.
O advogado de Betinho, Tiago Pereira, revelou que tinha certeza que ele voltaria ao cargo do Executivo diante da farta documentação juntada para que o TRF entendesse que ele não deveria ficar longe do cargo.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (4) a Polícia Federal deflagrou a Operação Dublê que investiga um esquema de desvio de verbas públicas em prefeituras do Sertão da Paraíba. Os investigados teriam desviado cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.
O dinheiro seria proveniente de programas do governo federal, como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Projovem, além de outros vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fundef), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para fazer uso particular dos recursos, os políticos e funcionários públicos teriam sacado valores em favor das tesourarias das prefeituras e criado licitações fictícias com notas fiscais clonadas. A falsificação serviria para prestar contas aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da Paraíba.
Conforme a PF, os envolvidos no esquema podem ser indiciados pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Fonte: Horaexata