Quarta, 27 de Novembro de 2024
24°

Tempo limpo

João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais

Proposta segue para o Senado

20/12/2023 às 23h37
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao Senado.

Ao aceitar emenda do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), a relatora do projeto em Plenário, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), incluiu dispositivo para também permitir aos censos demográficos a formulação de perguntas sobre a quantidade de animais domésticos. No entanto, a consulta sobre o tema será facultativa, ao contrário das demais tratadas pelo projeto, que serão obrigatórias.

De autoria da ex-deputada Rejane Dias, o Projeto de Lei 4459/21 foi aprovado nesta quarta-feira (20) na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com relatoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

O substitutivo determinou a inclusão de questionamentos sobre doenças raras e visão monocular, o que não estava previsto originalmente no projeto.

Atualmente, devem ser feitas perguntas sobre pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA), condição equiparada à de pessoa com deficiência pela Lei 12.764/12 .

A exigência de perguntas no censo sobre pessoas com deficiência existe desde 1990 e sobre pessoas com TEA desde 2019.

As novas regras do PL 4459/21 entrarão em vigor depois de 360 dias de sua publicação.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB Atualizado às 01h05 - Fonte: ClimaTempo
24°
Tempo limpo

Mín. 24° Máx. 29°

Qui 29°C 24°C
Sex 29°C 24°C
Sáb 29°C 24°C
Dom 28°C 23°C
Seg 29°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes