Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas

Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes não são sequer percebidas, ressaltaram participantes de debate na Câmara dos Deputados. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, listou algumas dessas violações.

“A exclusão acontece muito cedo. Desde a sala do parto, quando da falta de tato de agentes de saúde ao informarem um diagnóstico de deficiência como um luto e não como vida; passa pela falta de um intérprete de libras para parturiente surda; pela ausência de descrição dos procedimentos para a mulher cega ou de maca acessível para mulher cadeirante; passa pelo consultório médico em que muitos preferem falar com os nossos acompanhantes e não diretamente conosco", aponta Anna Paula. Ela cita ainda os casos de determinação de esterilização, sem consentimento, tendo como única justificativa a condição de deficiência.

Números
De acordo com a coordenadora-geral de Prevenção de Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, 62% das pessoas com deficiência são mulheres.

Segundo Anna Paula Feminella, o Atlas da Violência de 2023, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que as taxas mais elevadas de notificação foram de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, com 3.896 casos.

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com alguma desconformidade. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

Equipamentos acessíveis
Para enfrentar as diversas formas de violações de direitos de mulheres com deficiência, o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros, ressaltou a construção de 90 mil policlínicas equipadas com macas e mamógrafos acessíveis. As unidades básicas de saúde também serão equipadas com macas adaptadas.

Formação
Arthur Medeiros também afirmou que o governo irá desenvolver ações nas escolas contra o capacitismo e treinamento de profissionais de saúde para identificar e combater violências contra pessoas com deficiência.

“Nós temos o programa Saúde na Escola e agora a gente vai incluir a pauta da pessoa com deficiência e a pauta do enfrentamento ao capacitismo. Sobre os profissionais de saúde, é preciso lembrar que a gente só melhora o cuidado através da qualificação dos profissionais, para que eles não exerçam posturas violentas, mas, sobretudo, que estejam qualificados para identificar a violência”, disse.

Anna Paula Feminella citou a formação de 15 mil conselheiros tutelares para trabalhar com crianças e adolescentes com deficiência. A representante do Ministério dos Direitos Humanos comunicou ainda a adoção de serviço 24 horas de interpretação de libras em órgãos públicos federais. Além disso, sustentou que o Executivo irá promover 120 mil novos contratos de trabalho para pessoas com deficiência em empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas.

A pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE), a audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com participação das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher.