A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba divulgou no dia 5, na edição eletrônica do Diário da Justiça, o Edital nº 001/2013, que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das serventias extrajudiciais.
Ao todo são 278 vagas existentes no Estado, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. As inscrições acontecerão no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 200, e serão realizadas através dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br.
O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) é a empresa responsável pela realização do certame. Conforme o edital, no dia 15 de janeiro de 2014, a partir das 16h, será realizada uma audiência pública, no auditório do Tribunal de Justiça, para definir, por sorteio, a ordem de vacância e as que serão reservadas a pessoas portadoras de deficiência.
Organização
A Comissão organizadora do concurso é composta pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente); pelos juízes Antônio Silveira Neto, Meales Medeiros de Melo e Romero Carneiro Feitosa; pelos representantes do Ministério Público, procurador de Justiça José Raimundo de Lima; da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraíba, Otaviano de Medeiros Mangabeira e dos titulares da Serventias Extrajudiciais, notário, Germano Carvalho Toscano e o registrador, Valter Azevedo Miranda.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz Miguel de Britto Lira Filho, receberam a Medalha do Mérito Cel. PM Elísio Sobreira. O evento ocorreu durante a formatura das turmas de Aspirantes a oficial da PM 2013, momento em que mais 29 autoridades paraibanas também receberam a comenda, das mãos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, com a indicação do comandante geral da Polícia, coronel Euler de Assis Chaves.
Fonte: Parlamento PB
