A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Ela afirma que inúmeros professores têm reclamado que as secretarias de educação de seus estados não estão recolhendo a contribuição do INSS.
Uma delas seria a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A parlamentar afirma que, questionada, a secretaria disse que o recolhimento está sendo devidamente realizado e que o problema seria do sistema e-Social do INSS.
O assunto será discutido no plenário 8, a partir das 16h30.
Câmara dos Dep... Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ Câmara dos Dep... Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da le... 
Câmara dos Dep... Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública Câmara dos Dep... Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pn... 
Câmara dos Dep... Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro 
Câmara dos Dep... Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio 
Câmara dos Dep... Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira Mín. 24° Máx. 29°
