A Lei 14.742/23, publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (1°), reconhece como manifestação da cultura nacional as obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense.

A norma teve origem no Projeto de Lei 597/21, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, onde foi relatada pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI).

Biografia
Nascido em Teresina (PI), em 9 de novembro de 1944, Torquato Neto mudou-se aos 16 anos para Salvador, na Bahia, onde, ainda estudante, trabalhou como assistente de direção no filme “Barra Vento”, de Glauber Rocha, um dos ápices da filmografia do chamado Cinema Novo.

Contemporâneo de Gilberto Gil no Colégio Nossa Senhora da Vitória, envolveu-se ativamente na cena soteropolitana, onde conheceu Caetano Veloso, Gal Costa e Maria Bethânia, tendo sido coautor de canções como “Geleia Geral”, com Gil, e “Nenhuma Dor”, com Caetano. Também compôs com João Bosco, Jards Macalé, Edu Lobo e Sérgio Brito.

Atuando como agente cultural e polemista defensor das manifestações artísticas de vanguarda, como a Tropicália, o cinema marginal e a poesia concreta, circulou no meio cultural efervescente da época. Trabalhou para diversos veículos da imprensa carioca, com colunas sobre cultura no Correio da Manhã , Jornal dos Sports e Última Hora .

Com o AI-5 e o exílio dos amigos e parceiros Gil e Caetano, viajou pela Europa e Estados Unidos com a mulher, Ana Maria Silva de Araújo Duarte. Torquato se matou um dia depois de seu 28º aniversário, em 1972.