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Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...

24/11/2023 às 09h57
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia.

Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 9.

O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele quer tratar, especificamente, da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária sobre:

  • o trecho sul da BR 116 entre Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais; e
  • o trecho da BR 324 que liga Salvador a Feira de Santana.

Negociações
"Segundo a concessionária, as negociações com o governo federal já foram concluídas, e o Ministério dos Transportes está finalizando a documentação para enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU), que dará o parecer final", disse Solla.

As negociações estabelecem o cronograma da obra, os investimentos a serem feitos e os novos valores de pedágio. "Após a conclusão dos trabalhos do TCU, a realização da audiência permitirá à comissão ter um panorama atualizado do estágio das obras e serviços de manutenção da concessionária ViaBahia", concluiu.

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