Quinta, 28 de Novembro de 2024
32°

Parcialmente nublado

João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão debate Orçamento para a infância com foco na prevenção à violência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento p...

20/11/2023 às 11h07
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência.

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), uma das que solicitaram o debate, lembra que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem prioridade ao bem-estar e à segurança de crianças e adolescentes. Nos últimos seis anos, a média dos valores totais destinados a esses público no Orçamento foi de 5,6%1, embora ele represente cerca de 25% da população.

Ela acrescenta que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os crimes contra crianças e adolescentes, com exceção de mortes violentas, tiveram aumento em 2022.

"A prevenção está fragmentada em planos setoriais, sem uma governança compartilhada, modelos integrados de monitoramento e avaliação, além do risco de sobreposição de ações e subfinanciamento já que não são considerados na elaboração dos programas no Plano Plurianual (PPA) e tão pouco para a priorização dos recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Veja a lista de convidados

O debate será realizado no plenário 2, às 10 horas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB Atualizado às 13h05 - Fonte: ClimaTempo
32°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 29°

Sex 29°C 24°C
Sáb 29°C 23°C
Dom 28°C 23°C
Seg 29°C 24°C
Ter 29°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes