A cidade de Patos-PB está localizada na macrorregião Nordeste, da mesorregião do Sertão, no Estado da Paraíba e na Microrregião de Patos. A posição geográfica é privilegiada, visto que se situa no centro do Estado, cruzando os quatro cantos, dando acesso também aos Estados do RN, PE e CE.

A cidade exerce influência num raio de 170 km, abrangendo uma população de 700.000 habitantes, 70 cidades entre esses Estados, tendo uma população flutuante devido ao comércio e também por ser um polo educacional. Apresenta um clima seco e quente, geralmente com temperaturas muito elevadas, o que caracteriza a região como semiárida e seca.

Atualmente possui uma população estimada de 104.716 habitantes, segundo o IBGE em 2013, sua área de abrangência é de 473 Km², com um IDHM de 0,701 (IBGE, 2010) - considerado alto nas faixas de desenvolvimento humano definido pelo PNUD da ONU - ocupando a 5ª posição no Estado da Paraíba e 1866ª no Brasil, possuindo uma densidade demográfica de 212 hab./km, PIB R$ 692.747,PIB per Capita R$ 6.879,66 (IBGE, 2010), situada a 307 km da capital.

Tabela 01 - Renda Per Capita (R$) em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Tabela 02 - Percentual dos Extremamente Pobres, Pobres e Vulneráveis à Pobreza em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

                Suas características econômicas estão relacionadas ao comércio e a indústria, com ênfase no setor calçadista, de bebidas e de produtos derivados do couro. Há também grande influência da pecuária e da agricultura, tendo o comércio varejista como grande aquecedor da microeconomia e geração de emprego e renda. Em 2011, a cidade possuía 1.913 empresas locais e um total de 11.041 trabalhadores assalariados. Já em 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou 3.050 admissões e 2.724 demissões com total de 2.694 estabelecimentos empregadores cadastrados.

Tabela 03 - Percentual dos 20% mais pobres e ricos em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Quando às desigualdades sociais de renda, observa-se que o percentual da população 20% mais pobre apresentou um crescimento 0,49 pontos percentuais entre 2000 e 2010, e neste ponto, fica claro que não houve uma redução da pobreza no município durante o período, embora houvesse um maior crescimento da distribuição de renda através do programa Bolsa Família, criado a partir de 2004 no Governo Lula. Segundo dados de Outubro de 2013 da Caixa Econômica Federal, o município de Patos possui 11.236 beneficiadas e de acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal, até Agosto de 2013, haviam sido distribuídos R$ 13.306.692,00 na conta dos beneficiados e R$ 193.762,99  na conta do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Patos.

Só no ano de 2013, a Prefeitura municipal de Patos recebeu do Governo Federal      o repasse de R$ 32.295.455,55, conforme pode ser observado na Imagem  01.

Imagem 01 - Repasses do Governo Federal para a o Gabinete do Prefeito Municipal de Patos até de Janeiro a Outubro de 2013.

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal.

 O Índice de Gini, de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Tabela 04 - Índice de Gini em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

                De acordo com os dados obtidos pelo PNUD/IPEA para o município de Patos de 1999 a 2010 é possível observar que singela diminuição da concentração de renda entre 2000 e 2010, embora não seja possível considerar uma diminuição da desigualdade social e de renda, haja vista o aumento percentual dos 20% mais pobre e uma pequena diminuição dos 20% mais ricos.

A cidade possui uma estrutura de educação básica escolar Pública com ensino da alfabetização ao ensino fundamental (Municipal) e ensino médio (Estadual) e Privado da alfabetização ao ensino médio, alem de Universidades Públicas e Faculdades Privadas com ensino técnico, de graduação e pós-graduação, sendo também sede de uma macrorregional de educação do Estado. Segundo o IBGE, em 2012, havia 92 escolas de Ensino Fundamental com 876 docentes e 15.765 matrículas efetuadas, 13 escolas de Ensino Médio com 283 docentes e 4624 matrículas efetuadas, 80 escolas com Educação Infantil com 170 docentes e 2681 matrículas efetuadas e 06 de ensino superior, além de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB).

Tabela 05 - Taxa de analfabetismo - 11 a 14 anos em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Tabela 06 - Taxa de analfabetismo - 15 anos ou mais  em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Tabela 07 - % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

                Quando à saúde pública, tem enquadramento como Gestão Plena do Sistema Municipal, ou seja, é responsável por sua população e pactua a absorção referenciada de outros municípios, possuindo os 03 níveis de atenção à saúde: básica, especializada e hospitalar, sendo sede de uma macrorregional de saúde do Estado. Segundo o IBGE, em 2009, havia 74 estabelecimentos de saúde sendo 48 públicos (42 Municipais e 06 Estaduais) e 26 privados, e de acordo com o Ministério da Saúde um total de 279 leitos, sendo 2,22 leitos/1000 habitantes, com dados referentes à 23/10/2013 publicados na sala de Gestão Estratégica do órgão.

                Na atenção básica municipal, que é o primeiro nível de atenção à saúde, e uma das portas de entrada dos usuários do SUS, a rede municipal de saúde conta com 37 Equipes de Saúde da Família (Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde), sendo 38 UBS- Unidades Básicas de Saúde com novas em construção, 04 NASF- Núcleos de Apoio à saúde da Família  (Fisioterapeuta, Educador Físico, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico e Psicólogo), além de uma Farmácia Básica e uma Farmácia Popular, centralizadas no centro da cidade.

                A atenção especializada no município conta com 01 CEO- Centro de Especialidades Odontológicas com um Laboratório de Prótese Dentária, o Centro de Especialidades Frei Damião com cerca de 15 especialidades médicas recém reformado, 03 CAPS- Centros de Atenção Psicossocial do tipo II (Adulto), Infantil e Álcool/Drogas, além de 01 CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento para DST/AIDS e referência para as doenças sexualmente transmissíveis. Este segundo nível de atenção à saúde ainda conta com o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e com uma central de regulação, 04 unidades móveis básicas e 02 unidades móveis avançadas, além de 01 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

                Já a rede de atenção terciária, que é o maior nível de complexidade e que possui um custo bem mais elevado de manutenção, a rede municipal de saúde conta com 03 Hospitais, sendo 01 Hospital Geral, 01 Maternidade e 01 Hospital Infantil (estes sob gestão Estadual), 01 Complexo de Saúde e Pronto Atendimento (sob gestão municipal) e ainda estão em fase de construção 02 UPAS - Unidades de Pronto Atendimento.

                Ao analisar os indicadores de saúde disponíveis na Sala de Situação do Ministério da Saúde através do seu sítio eletrônico, foi possível observar, que nos dados disponíveis em 2010, os grupos de causa que apresentaram maior mortalidade foram:

1º Doenças do Aparelho Circulatório

2º Causas Externas (Acidentes, Violência)

3º Neoplasias

4º Doenças Infecciosas e Parasitárias

5º Causas Mal Definidas.

                Em relação às internações hospitalares dos homens, em 2010, foram:

1º Causas Externas (Acidentes, Violência)

2º Doenças Infecciosas e Parasitárias

3º Doenças do Aparelho Circulatório

4º Doenças do Aparelho Respiratório

5º Doenças do Aparelho Digestivo

                Em relação às internações hospitalares das mulheres, em 2010, foram:

1º Gravidez, Parto e Puerpério

2º Doenças do Aparelho Circulatório

3º Doenças do Aparelho Respiratório

4º Doenças Infecciosas e Parasitárias

5º Doenças do Aparelho Digestivo

                A avaliação do Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde realizada pelo Ministério da Saúde na cidade de Patos obteve o índice de 4,19 pontos, evidenciando um dos piores índices dos 223 municípios da Paraíba, ficando na posição Nº 208 do Estado e 67º na mesorregião do Sertão, justificando as constantes reclamações da população em relação a esta área social.

O sistema de transporte público conta com apenas algumas linhas de ônibus coletivo, onde quase a totalidade dos veículos não possui estrutura adequada de acessibilidade e nem as paradas dos ônibus são devidamente identificadas com estrutura para acolhimento com sombra e assento, com predominância de Moto-táxi e Táxi (intramunicipal) e Vans (intermunicipal).

Quanto ao aspecto turístico a cidade conta com uma das mais tradicionais festas de São João do Nordeste, onde modifica todo o funcionamento da cidade e superlota a cidade com turista de todos os lugares do país, tendo também um turismo religioso através do santuário Cruz da Menina.

A cidade já conta várias legislações para disciplinar o desenvolvimento urbano como o Plano Diretor Municipal, Código de urbanismo e/ou de obras, Lei de parcelamento - estabelece normas para construção de loteamentos, Lei de perímetro urbano - define a(s) área(s) urbana(s) do município, Zoneamento urbano - estabelece zonas e define critérios para uso e ocupação de cada uma delas, além da Lei dos Bairros e das Zonas Especiais de Interesse Público (ZEIS), dentre outras que podem ser observadas na tabela abaixo.

Tabela 08 - Marcos Legais - Legislação Municipal.

Fonte: PMP/PLHIS/Secretaria de Habitação.

Embora haja estas legislações, ainda observamos na cidade um grande número de terrenos desocupados e sem uso, como também um grande número de pessoas sem moradia própria, onde visualmente pode ser observado nas periferias e nas rodovias de acesso à cidade através de moradias de taipa e lonas e constantes manifestações em frente à Prefeitura Municipal por moradores sem teto.

Temos na cidade aproximadamente 33 mil domicílios com apenas 29 mil sendo ocupados, enquanto o restante está ocioso, de acordo com informações do IBGE (2010).

Quanto à questão ambiental temos problemas quanto à deposição de resíduos sólidos, pois ainda há a queima, enterramento e lixo jogado a céu aberto, como também uma boa parte da cidade ainda não possui cobertura de esgotamento sanitário, além de não possuir um aterro sanitário, quer será obrigatório até 2014.

Há também a destinação de esgotos para os canais de escoamento de águas pluviométricas, como o Canal do Frango, assim, também para o Rio Espinharas que corta a cidade, embora exista a Lei Municipal Nº 2.680 de 1999 que proíbe esta prática em rios da cidade.

Tabela 09 - Percentual de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Tabela 10 - Percentual da população em domicílios com coleta de lixo em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Tabela 11 - Percentual da população em domicílios com banheiro e água encanada em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Tabela 12 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

Quanto à análise demográfica foram selecionados quatro indicadores de natureza social e os escolhidos foram: Esperança de Vida ao Nascer, Mortalidade em menores de 01 ano ou infantil, a Taxa de Fecundidade Total e a Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos.

                A Esperança de vida ao nascer é o número médio de anos de vida estimado para um recém-nascido. Em uma determinada área geográfica, toma-se o número correspondente a geração inicial de nascimentos (N) e determina-se o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (G) até a idade limite, daí calcula-se o quociente da divisão de N por G. Este indicador de natureza social também expressa a melhoria da qualidade de vida, sendo também reverência para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

                A Mortalidade Infantil indica a razão entre o número de óbitos de crianças de até um ano e o total de crianças nascidas vivas em um determinado local e tempo.

                A Taxa de Fecundidade Total é o número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos é o cálculo da vulnerabilidade à morte numa idade relativamente precoce: a probabilidade de uma criança recém-nascida viver até aos 60 anos se os padrões das mortalidades específicas prevalecentes na época do nascimento permanecer os mesmos ao longo da vida da criança.

Tabela 13 - Esperança de Vida ao Nascer em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

                Os dados relativos à Esperança de vida ao nascer mostram que o município de Patos-PB obteve um aumento quando comparados ao Estado da Paraíba e ao Brasil. No de 1991, ocupou a posição 45º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram maiores valores de Esperança de vida ao nascer, enquanto que em 2000 e em 2010 ocupou a posição 3º do Estado.

                Os municípios que apresentaram maior expectativa de vida ao nascer no Brasil foram Cunhataí (SC) em 1991 e em 2000 e Blumenau (SC) em 2010 e os que apresentaram as menores expectativas de vida ao nascer no país foram São José da Tapera (AL) em 1991, Roteiro (AL) em 2000 e Cacimbas (PB) em 2010.

Tabela 14 - Mortalidade em menores de 01 ano ou infantil em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

                Os dados relativos à Mortalidade Infantil nos relatam que o município de Patos-PB obteve uma significativa diminuição, tendo uma redução maior que a da média do Estado da Paraíba, alcançando o índice preconizado pela Organização Mundial de Saúde. No de 1991, ocupou a posição 45º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram menores valores de Mortalidade Infantil, enquanto que em 2000 ocupou a 2ª posição. Já no ano de 2010 deu um grande salto e passou a ocupar o 1º lugar na Paraíba com menor mortalidade infantil do Estado.

                Os municípios que apresentaram menor Mortalidade Infantil no Brasil foram Taquara (RS) em 1991, Maripá (PR) em 2000 e no ano de 2010 foi Cachoeira do Sul (RS). Já os que apresentaram maior mortalidade infantil no país foram Jussara (BA) em 1991, Jucati (PE) em 2000 e em 2010 foi Roteiro (AL).

 Tabela 15 - Taxa de Fecundidade Total em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

                Os dados relativos à Taxa de Fecundidade Total nos descrevem que o município de Patos-PB obteve uma diminuição, tendo uma redução, também, maior que a do Estado da Paraíba. No de 1991, ocupou a posição 45º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram os menores valores de Taxa de Fecundidade Total, enquanto que em 2000 ocupou a 49ª posição e em 2010 ocupou a posição 46º.

                Os municípios que apresentaram menor Taxa de Fecundidade Total no Brasil foram Niterói (RJ) em 1991, São Caetano do Sul (SP) em 2000 e em 2010 foi Monte Belo do Sul (RS). E os que apresentaram os maiores Taxas de Fecundidade no país foram: Tartarugalzinho (AP) em 1991 e em 2000, e em 2010 foi Tarauacá (AC).

Tabela 16 - Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos em 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA, 2013.

                Os dados relativos à Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos nos mostram que o município de Patos-PB apresentou um aumento, sendo este maior que a média do Estado da Paraíba. No de 1991, ocupou a posição 45º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram maiores valores da Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos, enquanto que em 2000, ocupou a posição 3º, neste aspecto o município também subiu no ranking. No ano de 2010 ocupa a 4º posição.

                Os municípios que apresentaram maior Probabilidade de Sobrevivência no Brasil aos 60 anos foram: Cunhataí (SC) em 1991, Fernando de Noronha (PE) em 2000 e em 2010 foi em Natividade (TO). Já os que apresentaram as menores probabilidades de sobrevivência aos 60 anos no país foram: Jussara (BA) em 1991, Roteiro (AL) e no ano de 2010 foi Santa Helena de Minas (MG).

PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PATOS-PB

São necessárias mudanças quanto à qualificação da prestação dos serviços públicos e da realização de ações como saneamento básico em áreas críticas, melhoria no acesso à cobertura na rede de esgotos e qualidade no abastecimento de água, como a limpeza dos mananciais, tratamento do assoreamento das matas ciliares, e novos recursos para captação de águas pluviais como açudes, barragens e a instalação de poços artesianos, visto que periodicamente há falta de água, bem como, melhoria nos aspectos sanitários como limpeza das ruas, terrenos baldios e mercados públicos, devendo estes ser melhores observados pelas vigilâncias ambiental e sanitária.

Para a urbanização da cidade, faz-se necessário a utilização de mecanismos regulamentados no Estatuto das Cidades como o IPTU progressivo para terrenos baldios, a fim de solucionar problemas de especulação imobiliária e evitar zonas favoráveis à criminalidade ou poluição ambiental.

Outro ponto importante é a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), visto que há muitas famílias de baixa renda que apresentam problemas de falta de moradia adequada, como também há uma grande demanda habitacional de moradias inadequadas e estas Zonas podem ser usadas para a construção de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda e sem teto.

Quanto a questões de proteção ao meio ambiente e defesa civil, temos o Rio Espinharas que atravessa a cidade e não há qualquer tipo de tratamento do seu assoreamento e ações de prevenção quanto a enchentes, problema este já enfrentado pela cidade com inundação, além da deposição de esgotos no mesmo, embora exista Lei Municipal que proíbe esta prática.

É importante e urgente a realização do esgotamento sanitário que ainda não existe em boa parte da cidade, além da construção de um aterro sanitário para os resíduos sólidos.

Quanto à saúde pública faz-se necessário a melhoria na resolutividade da atenção básica para desafogar o fluxo da média e alta complexidade, melhorar a infraestrutura física das unidades de saúde da família, reorganizar os processos de trabalho nos níveis de gestão do SUS Municipal e ampliar a oferta de alguns serviços como laboratoriais e de imagem para diagnóstico, visto que alguns estão sendo referenciados para outras cidades distantes como João Pessoa a 307 km de Patos, assim como o fortalecimento do controle social através do Conselho Municipal de Saúde, a implantação de uma Ouvidoria da Saúde e a mobilização para a participação social.

Outros pontos importantes são a descentralização e ampliação da oferta de medicamentos nas unidades de saúde da família, a qual, atualmente é centralizada na farmácia básica e não tem regularidade no abastecimento, necessitando também de uma melhoria logística e estrutural como a informatização das UBS para também promover uma maior agilidade na regulação de encaminhamentos de consultas e exames especializados.

Também é extremamente importante a conclusão das 02 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que foram iniciadas e que ainda não foram concluídas, apensar da liberação dos recursos pelo Governo Federal terem sido autorizados e os prazos para execução destas obras vencidos.

Em relação à educação, é preciso melhorar o acompanhamento dos alunos matriculados na rede pública dando suporte às suas famílias através de ações integrais e intersetorial através de políticas públicas e de acesso aos programas sociais já existentes.

Promover um desenvolvimento na formação escolar pela integração de ações articuladas e de uma abordagem transversal dos conteúdos na composição curricular, assim como, reestruturação das práticas pedagógicas e de supervisão escolar, fazendo ponte da gestão com os professores para o alcance dos objetivos e as metas a serem estabelecidas como a diminuição baixo desempenho escolar através das avaliações, a diminuição de repetências escolares e de abandono dos estudos.

É preciso estimular o acesso escolar aos jovens e adultos, dando-lhes o suporte necessário para a sua continuidade dos estudos e na perspectiva de seu desenvolvimento social e integração com políticas sociais como incentivo e também a busca ativa de pessoas não alfabetizadas e manutenção das mesmas através da criação de programas específicos de incentivo à alfabetização e escolarização posterior.

Também é importante a continuidade, análise e reflexões sobre as informações geradas pelos sistemas de avaliação da educação básica e das escolas públicas através dos sensos e seus sistemas de informação, assim como, a melhoria dos processos de gestão e planejamento das ações em educação e a democratização com participação social na formulação de estratégias e fiscalização da execução das políticas educacionais.

Em relação às diferenças sociais apresentadas pelo aumento do percentual de pobres e a estabilidade da diferença social através do Índice de Gini e dos 20% mais ricos, é preciso ampliar a oferta de empregos, seja através da instalação de novas empresas, de programas de empreendedorismo, de estímulo ao primeiro emprego ou através da criação de novas oportunidades de trabalho na administração pública através da instalação de novos equipamentos públicos em parceria com os Governos Federal e Estadual e a realização de concursos públicos para fixação destes profissionais.

Também é preciso refletir e rediscutir sobre o papel do Programa Bolsa Família (PBF) na distribuição de renda entre as famílias necessitadas, o modelo de gestão e critérios para estímulo do acesso e manutenção, mas também da ascensão social e exclusão do PBF, a qual, este deveria passar a ser de responsabilidade exclusiva da Seguridade Social através das agências do INSS.

*Farmacêutico-Sanitarista com qualificação 7 Estrelas pela SBFC, Especialista em Saúde Pública, em Saúde da Família, em Gestão da Saúde, em Gestão Pública Municipal e em Educação, concluinte do Mestrado em Ciências da Educação. 

REFERÊNCIAS

BRASIL, IBGE. Atlas de Desenvolvimento Humano 2003. Software Versão 1.0.0. EMS Consultoria: Brasília, 2003.  

BRASIL, IBGE. Atlas de Desenvolvimento Humano 2013. PNUD/IPEA. Sítio Eletrônico. Brasília, 2013.  

BRASIL, IPEA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2009. Vol. 1 a 4. ISBN 978-85-7811-025-3

BRASIL, IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2006/default.shtm. Acesso em: 14 out. 2010.

BRASIL, IBGE. Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios no Brasil, 2003. Diretoria de Pesquisas Coordenação de Trabalho e Rendimento; [Rio de Janeiro]: IBGE: 2003.

BRASIL, IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2005. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento. [Rio de Janeiro]; IBGE, 2005.

Brasil, MS. Sala de Gestão Estratégica do SUS. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Monitoramento e avaliação do SUS. Sítio Eletrônico. Brasília, 2013.

BRASIL, IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília, 2008.

JANNUZZI, Paulo de Martinho. Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública. Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

LAVINAS, Lena. Federalização e Regionalização dos Recursos Públicos. IPEA: Texto nº 369, 1995.

SANTOS, Maria de Paula Gomes dos. O Estado e os Problemas Contemporâneos. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.