Sexta, 29 de Novembro de 2024
°

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão d...

18/10/2023 às 08h15
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira (20) a audiência pública que realizaria hoje sobre a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 10.

Previsto no Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), o fundo tem o objetivo de promover uma fonte estável de recursos para toda a cadeia de proteção ao patrimônio cultural tombado. O fundo será formado por verbas orçamentárias da União e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas.

O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs a realização da audiência pública, afirma que a aprovação do projeto de lei é imprescindível para a ampliação do desenvolvimento da Cultura no Brasil.

"Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, para a imediata implementação do fundo nacional", diz.

Confira a pauta da reunião e a lista completa de debatedores

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Atualizado às 21h00 - Fonte: ClimaTempo
°

Mín. ° Máx. °

Sáb °C °C
Dom °C °C
Seg °C °C
Ter °C °C
Qua °C °C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes