A Polícia Rodoviária Federal deve receber R$ 10,95 milhões para construir unidades operacionais e administrativas. O assunto é tema de projeto (PLN 31/23) enviado pelo Executivo, em análise no Congresso Nacional, que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 para viabilizar as obras.
Os recursos devem sair de cancelamento de emenda da bancada do Rio de Janeiro no Congresso, a pedido da própria coordenação do grupo. Como será feito um remanejamento dentro do Orçamento, a mudança não vai afetar o cumprimento das metas fiscais.
A emenda estadual destinava os recursos para a região metropolitana do Rio de Janeiro, mas o projeto amplia o repasse para o âmbito nacional. Como a emenda tinha R$ 12,4 milhões, ela não foi totalmente cancelada.
O projeto vai ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Câmara dos Dep... Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ Câmara dos Dep... Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da le... 
Câmara dos Dep... Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública Câmara dos Dep... Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pn... 
Câmara dos Dep... Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro 
Câmara dos Dep... Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio 
Câmara dos Dep... Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira Mín. ° Máx. °
