Deputados, empresas e trabalhadores rurais buscam solução para crise financeira do Sistema Itaparica

A falta de água que afeta os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, bem como as dificuldades financeiras para manutenção dos empreendimentos, foi discutida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11).

O problema afeta a rotina de mais de 45 mil agricultores familiares, que vivem numa faixa de 150 quilômetros entre Pernambuco e Bahia. No fim dos anos 80, eles foram realocados em assentamentos nessa região devido à construção da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, que inundou uma área de 83.400 hectares para formar o Lago Itaparica.

Repasses de recursos
Secretária-executiva da área de gestão de empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Andréa Sousa destacou que o sistema opera hoje no vermelho. “O lado baiano continua rodando graças a uma emenda parlamentar. Então, a situação da Bahia é um pouco melhor do que a de Pernambucano", disse.

De acordo com ela, a estimativa de gasto em 2023 foi de R$ 87 milhões. "Só fazendo essa operação, nós já temos R$ 61 milhões negativos. Entrando a emenda e mais R$ 4 milhões de crédito suplementar, nós ficamos com 36 milhões negativos. É a situação de Itaparica hoje”, afirmou.

Andréa Sousa lembrou que, por quase 30 anos, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) repassava, por convênio, recursos para a Codevasf manter os projetos. O convênio acabou em 2014 e, em 2015, com problemas orçamentários, a Codevasf suspendeu contratos de assistência técnica e reduziu as despesas em 45%. Em 2020, um termo de conciliação reconheceu a Chesf como proprietária dos projetos de irrigação, mas com previsão de transferência para a Codevasf mediante regularização ambiental e fundiária - o que não foi feito, segundo Andréa Sousa.

Superintendente na Chesf, Marcelo Girard defendeu a ideia de haver contrapartida da privatização da Eletrobras para ser aplicada na revitalização do sistema. “Pensamos na possibilidade de modernizar as estruturas dos perímetros utilizando esses recursos em contrapartida da privatização. Esse é o caminho que pode dar uma solução, inclusive no sentido de baratear os custos de operação e manutenção”, apontou.

Gestão compartilhada
O coordenador-geral do Polo Sindical de Pernambuco e Bahia, José Dionísio da Silva, que representa os reassentados do Sistema Itaparica, apresentou uma proposta de cogestão para os projetos de irrigação. “Nós estamos propondo que nós, irrigantes, assumimos no primeiro e segundo ano a operação básica. O governo continua mantendo os funcionários profissionais, de elétrica e mecânica, e a gente assume principalmente a mão de obra básica.”

Essa proposta chegou a ser apresentada também ao governo no dia anterior, como ressaltou o deputado Josias Gomes (PT-BA). “Eu quero falar da importância desses dois eventos [discussão na Câmara e com o governo] pela maneira como está sendo retomada essa discussão. O valor bruto da produção, se não me falha a memória, é da ordem de R$ 400 milhões, uma importante alavanca na economia de Pernambuco. Nós tivemos clareza de que, desta vez, o governo federal abraçou integralmente”, concluiu.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira, disse que o governo vem mobilizando esforços para buscar alternativas de viabilidade dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica, não apenas com aportes emergenciais, mas enfrentando o problema e recuperando a área.