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Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base d...

10/10/2023 às 18h45
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.

O texto-base aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), que inclui novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre.

Após a aprovação, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), suspendeu a sessão do Plenário para uma reunião dele com os líderes partidários em torno da pauta.

No Plenário, alguns deputados manifestaram divergências sobre conteúdo de uma das moções de repúdio aprovadas hoje, relacionadas ao conflito entre o grupo Hamas e Israel.

A maior parte dos partidos entrou em obstrução, o que levaria ao encerramento da sessão.

Moção de repúdio
Deputados da oposição interromperam discurso do deputado Rogério Correia (PT-MG) no qual defendia a moção assinada pela Federação PT-PCdoB-PV, aprovada em conjunto com as demais, e que “repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel”.

Os deputados contrários apenas aos ataques do Hamas protestaram contra a votação em globo porque os votos de todos os deputados aprovaram todas as moções, independentemente de cada qual concordar ou não com o conteúdo específico de cada uma.

Mais informações em instantes

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