A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 15h30, no plenário 16. Confira a pauta completa.
O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão.
O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital.
"Nos últimos anos, estamos nos desenvolvendo e nos reinventando por meio da tecnologia”, diz Andrada, citando como exemplo as mídias sociais e tecnologias de aprendizado. Essas mudanças, continua o deputado, devem ser incorporadas ao Direito, com a criação de leis ou a adaptação das já existentes.
Câmara dos Dep... Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ Câmara dos Dep... Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da le... 
Câmara dos Dep... Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública Câmara dos Dep... Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pn... 
Câmara dos Dep... Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro 
Câmara dos Dep... Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio 
Câmara dos Dep... Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira Mín. 24° Máx. 29°
