O Ministério da Educação(MEC)e aCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)lançaram,nesta quinta-feira (21),o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (ParforEquidade).A iniciativa tem o objetivo deformar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nasredes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombolae no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
O Parfor Equidade é executado pelaSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e pela Capes, autarquia vinculada à pasta. O programa prevê que os cursos sejam ofertados porinstituições deensinosuperiorfederais ou comunitáriasque tenham Índice Geral de Curso (IGC)igual ou superior a 3 einstituiçõesestaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na áreae cadauma ofertaráde 30 a 200 vagas.
Os cursos ofertados serão:Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
De acordo com o MEC, aomenos50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porémsem a formação adequada, com preferência aosgruposindígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, informou o ministério, haverá processo seletivode cadainstituição de ensino,incluída adestinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretose pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
Além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, oParforEquidade pretende ampliar o número de profissionais que atuam comna educação desses segmentos mais vulneráveis. Serão formadas2mil pessoas,no primeiro edital do programa,com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
O Parfor Equidade nasce de um programa já existente, oParfor, criado em 2009, quejáformoumais de 100 mil professores da educação básica que não tinham a especialização adequada para lecionar na áreaem que atuavam.OParforEquidade também integra oPrograma de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimentoealtas habilidades.
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