A Prefeitura de Patos junto com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Paróquia de Nossa Senhora Da Guia e Energisa participaram de uma Audiência Pública na tarde desta quinta-feira, 15 de Agosto, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela permanência da festa da padroeira no centro de Patos.

De acordo o TAC, fica estabelecido pelo MP que a partir do dia 14 a 24 de Setembro, um trecho centro da cidade será ocupado para a realização do evento, entretanto, que as partes que utilizarem as áreas públicas integrantes do Centro de Patos por equipamentos de comércio e lazer zelem pelos princípios da precaução e da preservação do Ambiente Urbano. Ainda ficou acertada a instalação de 12 banheiros químicos, a obediência às normas de combate à poluição sonora e às normas específicas de saneamento básico, bem como horários determinantes para o encerramento de atividades noturnas.

O descumprimento pelo compromissário importará no pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia e, em caso de reincidência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a cada constatação de omissão na efetivação das presentes cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta.

Ainda ficou firmado que o trecho utilizado pelos brinquedos será a Rua Solon de Lucena via esquerda para melhor fluidez do trânsito, com ocupação entre a Laser Eletro a Prefeitura de Patos; Praça Getúlio Vargas à Rua João da Mata próximo a Associação Comercial e Industrial de Patos até a Floriano Peixoto.

Dentro do acordo, haverá a ocupação das ruas Bossuet Wanderley (Largo da Telemar) e Rio Branco para a ocupação das barracas de lanches e bebidas. Para tanto, o trecho da rua que ocupa a Delegacia de Polícia Civil e Clínicas ficará livre para a circulação de viaturas e ambulâncias, bem como o Hospital São Francisco também será beneficiado com as mudanças.

O Superintende da STTRANS, Maurício Alves, irá entregar ao Ministério Público um plano de demarcações em um prazo de 10 dias.

A Prefeita Francisca Motta comemorou o resultado, tendo em vista, que a permanência da festa no centro da cidade é uma vontade de grande parte da população e beneficia a diocese. ?Foi importante o acordo para a Igreja até porque esta tinha a preocupação cultural da retirada da parte festiva e de parques, e depois de um acordo acredito que foi bom para todo mundo, tanto para a Igreja, como para a segurança, para o segmento de saúde. Então todos saíram ganhando?, comemorou.

Já o Padre José Ronaldo Marques, pároco da Catedral Nossa Senhora Da Guia, esclareceu que saiu satisfeito da Audiência Pública, pois prevaleceu a tradição dos 225 anos da Festa Da Guia. ?A festa vai permanecer no centro onde nós queríamos, como o povo pediu. Apenas com alguns ajustes, mas graças a Deus a festa permanece mantendo viva a tradição religiosa e cultural de todos nós, pois, é um patrimônio da cidade de Patos, do povo?, disse o sacerdote.

A promotora/curadora de Defesa do meio Ambiente de Patos, Fábia Cristina Dantas, informou que nesta quinta-feira foi encerrada a discussão sobre a ordenação das ruas de Patos durante os festejos de Nossa Senhora Da Guia. Segundo a promotora. ?O MP quer melhorar o tráfego nas ruas principais de Patos para que nós tenhamos um acesso mais razoável. E foi o que ficou estabelecido hoje nesse Termo de Ajustamento de Conduta de forma a respeitar todas as partes, e que a festa vai ocorrer de forma ordeira e organizada, sendo esta, desde sempre a intenção do Ministério Público?.

O promotor curador de Defesa do Cidadão, Túlio César Fernandes, avaliou que o resultado foi satisfatório com a assinatura do TAC, pois, todos concordaram com as vias que vão ser disponibilizadas para a festa.

Ainda fizeram parte da Audiência Pública representantes da Energisa, da OAB-Patos, do Hospital São Francisco e o Superintendente da STTRANS, Maurício Alves.

Ascom PMP