A *OAB/PATOS* convoca todos os colegas advogados e advogadas para o *Ato Público de protesto contra as péssimas condições de funcionamento da 7ª Vara da Comarca de Patos, que acontecerá no próximo dia 07 de agosto do corrente ano, quarta-feira vindoura, às 08:45h, no Fórum Miguel Sátyro.*
A manifestação destina-se a mostrar a indignação da classe contra o descaso na prestação dos serviços judiciários afetos à 7ª Vara desta Comarca, a qual está sem juiz titular e conta com apenas *02 (dois) servidores e mais de 3.000 (três mil) processos*, encontrando-se praticamente paralisada, com milhares de processos sem andamento, o que tem causado graves e incontáveis prejuízos a população e aos profissionais da advocacia.
A *OAB/PATOS* renovará apelo ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que tome as providências necessárias ao efetivo funcionamento desse órgão judiciário, dotando-o de um magistrado titular e de servidores em número compatível com a quantidade de feitos, viabilizando-se, assim, a concretização do direito fundamental à razoável duração do processo.
Segundo o presidente da OAB local, Alexandre Nunes, ?não se pode admitir que o Tribunal de Justiça tenha criado uma Vara apenas no papel, mas que não existe na prática, servindo apenas como depósito de processos, relegando os direitos das partes a uma morosidade perpétua e sufocante?.
É fundamental a presença da população, ativistas sociais, líderes comunitários e de todos os causídicos desta Subseção para o Ato Público em questão, com *início às 08:45 do próximo dia 07 de agosto*, que contará com a cobertura maciça da imprensa local e estadual, carro de som e muita mobilização, a fim de exigir que a 7ª Vara passe a existir na prática e venha a atender inteiramente aos objetivos para os quais foi criada e instalada, prestando à sociedade a tutela jurisdicional do Estado de forma segura e célere.
Ascom