A violência contra a mulher é uma prática que aumenta no Brasil mesmo com a implantação da Lei 11.340/2006, denominada Maria da Penha. De acordo com a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, uma brasileira a cada 15 segundos sofre com a violência doméstica e familiar.

Segundo dados da Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, demonstram que:

-Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência; 

- 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso; 

- 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema. 

Outro crime praticado constantemente é o abuso sexual contra mulheres, crianças e adolescentes, denominados estupro e estupro de vulnerável.

Em Patos, por exemplo, a delegada da mulher, Tâmara Lenina, disse que as adolescentes iniciam cada vez mais cedo à vida sexual, o que facilita ainda mais as ações contra esse público. De acordo com a delegada, esse tipo de ação é crime mesmo com o consentimento dessas menores.

?A legislação protege as menores de 14 anos; independentemente da vontade da vítima, a pessoa que se envolver com essa menor, do sexo masculino ou feminino, está sujeita a responsabilidade criminal por estupro de pessoa vulnerável?, explicou Tâmara.

Em casos de estupro consumado em mulheres, ao menos três ou quatro são registrados em Patos por ano. Já em relação a estupro de vulnerável o número é maior. A esta última, a delegada afirmou que a falta de informação e a desestrutura familiar são fatores que contribuem para a essa incidência.

A Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SEDS/PB) revelou que dos 80 homicídios ocorridos na Paraíba em 2012 contra a mulher, 32% destes são relacionados à violência doméstica e sexual.

O crime contra a mulher DEVE ser denunciado. Denuncie 197!

Acilene Candeia/maispatos.com