O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, assinaram hoje (23) a Portaria nº 290/2023 para instituir um grupo para a criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida, programa de atenção ao refúgio para pessoas afrodescendentes.
A assinatura ocorreu durante cerimônia de homenagem póstuma ao refugiado congolês Moïse Kabagambe, assassinado em janeiro do ano passado.
O Observatório Moïse Kabagambe também foi lançado e vai atuar para mapear a violência contra refugiados e solicitantes de refúgio que são alvo de xenofobia.
Segundo a pasta, o foco da política será a construção de parcerias com organizações da sociedade civil, organizações internacionais, estados e municípios.
Para Flávio Dino, os refugiados precisam da ação do estado brasileiro. “O Brasil também é dos migrantes, dos refugiados e apátridas. Só pode ser patriota quem entende essa dimensão universal”, declarou o ministro.
Conforme levantamento do Conare até dezembro de 2022, o Brasil reconheceu 1.474 congoleses como refugiados. Os primeiros reconhecimentos ocorreram há 30 anos.
Direitos Humanos Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio Direitos Humanos Embaixatriz do Gabão fala em filho traumatizado por abordagem da PM A assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que os policiais envolvidos na ação portavam câmeras corporais e que as imagens serão analisada... 
Direitos Humanos Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos 
Direitos Humanos Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial 
Direitos Humanos Benedita da Silva pede "correção necessária" após fala de Zambelli Direitos Humanos Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que r... Mín. 23° Máx. 29°
