Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento

O Plenário aprovou na quarta-feira (9) a medida provisória que amplia a duração do Plano Nacional de Cultura (PNC) por dois anos (MP 1.129/2022). ...

Por: Redação Fonte: Agência Senado

10/11/2022 às 10h10

Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento — Foto: Reprodução

O Plenário aprovou na quarta-feira (9) a medida provisória que amplia a duração do Plano Nacional de Cultura (PNC) por dois anos (MP 1.129/2022). A validade do atual PNC expira em 2 de dezembro. Com a medida, a vigência do PNC passa de 10 anos para 14 anos. Constituído de ações estratégicas de longo prazo para o setor cultural, o Plano Nacional de Cultura orienta o poder público na elaboração de políticas culturais.

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