1 INTRODUÇÃO

A cidade está localizada na macrorregião Nordeste, da mesorregião do Sertão, no Estado da Paraíba. A posição geográfica é privilegiada, visto que se situa no centro do Estado, cruzando os quatro cantos, dando acesso também aos Estados do RN, PE e CE.

Atualmente possui uma população de 100.675 hab, segundo o censo do IBGE de 2010, sua área de abrangência é de 473 Km², com um IDH de 0,678 (PNUD, 2008), Taxa de analfabetismo de 33,65 em 2003 (IBGE), Taxa de mortalidade infantil de 32,2 em 2006 (IBGE), PIB de R$512.194,00 (IBGE, 2008), PIB per Capita R$ 5.429,63 (IBGE, 2010), situada a 301 km da capital.

Suas características econômicas estão relacionadas ao comércio e a indústria, com ênfase no setor calçadista, de bebidas e de produtos derivados do couro. Há também grande influência da pecuária e da agricultura. Tendo o comércio varejista como grande aquecedor da macroeconomia e geração de emprego e renda.

Possui um clima seco e quente, geralmente com temperaturas muito elevadas, o que caracteriza a região como semiárida e seca.

A cidade exerce influência num raio de 170 km, abrangendo uma população de 700.000 hab., 70 cidades e 03 Estados, tendo uma população flutuante devido ao comércio e também por ser um pólo educacional.

Em relação a este ponto, a cidade possui uma estrutura de educação básica escolar Pública com ensino da alfabetização ao ensino fundamental (Municipal) e ensino médio (Estadual) e Privado da alfabetização ao ensino médio, alem de Universidades Públicas e Faculdades Privadas com ensino técnico, de graduação e pós-graduação, sendo também sede de uma macrorregional de educação. Segundo o IBGE (2005), há 100 escolas de Ensino Fundamental, 13 escolas de Ensino Médio, 73 com Educação Infantil e 06 de ensino superior, além de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB).

Quando à saúde pública, tem enquadramento como Gestão Plena do Sistema Municipal, ou seja, é responsável por sua população e pactua a absorção referenciada de outros municípios, possuindo os 03 níveis de atenção à saúde: básica, especializada e hospitalar, sendo sede de uma macrorregional de saúde. Segundo o IBGE (2009), há 74 estabelecimentos de saúde sendo 48 públicos (42 Municipais e 06 Estaduais) e 26 privados, com um total de 271 leitos hospitalares.

O sistema de transporte público é precário, com apenas duas ou três linhas que cruzam a cidade através de ônibus coletivo obsoletos, que não possui estrutura adequada de acessibilidade e acolhimento nos veículos e da parada dos ônibus devidamente identificadas, com predominância de Moto-táxi e Táxi (intramunicipal) e Vans (intermunicipal).

Quanto ao aspecto turístico a cidade conta com uma das mais tradicionais festas de São João do Nordeste, onde modifica todo o funcionamento da cidade e superlota a cidade com turista de todos os lugares do país, tendo também um turismo religioso através do santuário Cruz da Menina.

A cidade já conta com um Plano Diretor Municipal elaborado através da Lei Nº. 3503/06 de 06/10/06, que não é autoaplicável e faz-se necessário o acompanhamento de uma legislação complementar como o Código de urbanismo e/ou de obras, publicado através da Lei N° 1.247 de 20 de JULHO de 1979, assim como, Lei de parcelamento - estabelece normas para construção de loteamentos Lei Nº. 1.924/92 de 05/06/1992, que está em funcionamento, mas precisa de uma renovação, a Lei de perímetro urbano - define a(s) área(s) urbana(s) do município - Lei Nº. 3.717/2008 de 13/08/2008 e o Zoneamento urbano - estabelece zonas e define critérios para uso e ocupação de cada uma delas através da Lei Nº. 1.247/79 de 20/07/1979, ambas estão em funcionamento.

Tabela 01 - Marcos Legais - Legislação Municipal

Fonte: PMP/ Séc. de Habitação

Embora haja estas legislações, ainda observamos na cidade um grande número de terrenos desocupados e sem uso, como também um grande número de pessoas sem moradia própria, onde visualmente pode ser observado nas periferias e nas rodovias de acesso à cidade através de moradias de taipa e lonas.

Temos na cidade aproximadamente 33 mil domicílios com apenas 29 mil sendo ocupados, enquanto o restante está ocioso, de acordo com informações do IBGE.

Quanto à questão ambiental temos problemas quanto à deposição de resíduos sólidos, pois ainda há a queima, enterramento e lixo jogado a céu aberto, como também uma boa parte da cidade ainda não possui esgotamento sanitário, além de não possuir um aterro sanitário.

Tabela 02 - Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água

Tabela 03 - Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária

Tabela 04 - Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo

Quanto à análise demográfica foram selecionados quatro indicadores de natureza social e os escolhidos foram: Esperança de Vida ao Nascer, Mortalidade em menores de 01 ano ou infantil, a Taxa de Fecundidade Total e a Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos.

A Esperança de vida ao nascer é o número médio de anos de vida estimado para um recém-nascido. Em uma determinada área geográfica, toma-se o número correspondente a geração inicial de nascimentos (N) e determina-se o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (G) até a idade limite, daí calcula-se o quociente da divisão de N por G.

A Mortalidade Infantil indica a razão entre o número de óbitos de crianças de até um ano e o total de crianças nascidas vivas em um determinado local e tempo.

A Taxa de Fecundidade Total é o número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos é o cálculo da vulnerabilidade à morte numa idade relativamente precoce: a probabilidade de uma criança recém-nascida viver até aos 60 anos se os padrões das mortalidades específicas prevalecentes na época do nascimento permanecer os mesmos ao longo da vida da criança.

Os dados relativos à Esperança de vida ao nascer nos mostram que o município de Patos-PB obteve um aumento em cerca de cinco anos, dentro do patamar do Estado da Paraíba. No de 1991, ocupou a posição 75º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram maiores valores de Esperança de vida ao nascer, enquanto que em 2000, ocupou a posição 55º, obtendo um avanço.

Este indicador de natureza social também expressa a melhoria da qualidade de vida, sendo também reverência para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os municípios que apresentaram maior expectativa de vida ao nascer foram Morro Reuter (RS) em 1991 e São Caetano do Sul (SP) em 2000 e os que apresentaram os menores foram Santa Filomena do Maranhão (MA) em 1991 e Centro do Guilherme (MA) em 2000.

Os dados relativos à Mortalidade Infantil nos relatam que o município de Patos-PB obteve uma significativa diminuição, tendo uma redução maior que a da média do Estado da Paraíba. No de 1991, ocupou a posição 149º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram maiores valores de Mortalidade Infantil, enquanto que em 2000, ocupou a posição 166º, também obtendo um avanço.

Os municípios que apresentaram maior Mortalidade Infantil foram Santa Filomena do Maranhão (MA) em 1991 e Manari (PE) em 2000 e os que apresentaram os menores valores foram: Morro Reuter (RS) em 1991 e São Caetano do Sul (SP) em 2000.

Os dados relativos à Taxa de Fecundidade Total nos descrevem que o município de Patos-PB obteve uma diminuição, tendo uma redução, também, maior que a da média do Estado da Paraíba. No de 1991, ocupou a posição 179º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram maiores valores de Taxa de Fecundidade Total, enquanto que em 2000, ocupou a posição 175º, neste aspecto o município subiu no ranking.

Os municípios que apresentaram maior Taxa de Fecundidade Total foram Tartarugalzinho (AP) em 1991 e Tartarugalzinho (AP) em 2000 e os que apresentaram os menores valores foram: Niterói (RJ) em 1991 e São Caetano do Sul (SP) em 2000.

Os dados relativos à Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos nos mostram que o município de Patos-PB apresentou um aumento, sendo este maior que a média do Estado da Paraíba. No de 1991, ocupou a posição 75º no ranking dos municípios da Paraíba que apresentaram maiores valores da Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos, enquanto que em 2000, ocupou a posição 55º, neste aspecto o município também subiu no ranking.

Os municípios que apresentaram maior Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos foram: Morro Reuter (RS) em 1991 e São Caetano do Sul (SP) em 2000 e os que apresentaram os menores valores foram: Santa Filomena do Maranhão (MA) em 1991 e Centro do Guilherme em 2000.

2 PROPOSTAS DE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS ANALISADOS

São necessárias mudanças quanto à qualificação da prestação dos serviços públicos e da realização de ações como saneamento básico em áreas críticas, melhoria no acesso e qualidade no abastecimento de água, visto que periodicamente há falta de água e a água vem com turvação nas torneiras, melhoria nos aspectos sanitários como limpeza das ruas, terrenos baldios e mercados públicos, como também a vigilância ambiental e sanitária.

Para a urbanização da cidade, faz-se necessário a utilização de mecanismos regulamentados no Estatuto das Cidades como o IPTU progressivo para solucionar problemas de especulação imobiliária e a perpetuação de terrenos baldios, contribuindo para evitar zonas favoráveis à criminalidade ou poluição ambiental.

Além disso, faz-se necessário a fiscalização da aplicação das leis municipais de urbanismo e ocupação do solo, como também a regulamentação da aplicabilidade do Plano Diretor Municipal que não é autoaplicável.

Outro ponto importante é a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), visto que há muitas famílias de baixa renda que apresentam problemas de falta de moradia adequada, como também há uma grande demanda habitacional de moradias inadequadas.

Quanto a questões de proteção ao meio ambiente e defesa civil, temos o Rio Espinharas que atravessa a cidade e não há qualquer tipo de tratamento do seu assoreamento e ações de prevenção quanto a enchentes, problema este já enfrentado pela cidade com inundação.

É importante e urgente a realização do esgotamento sanitário que ainda não existe em boa parte da cidade, além da construção de um aterro sanitário para os resíduos sólidos.

Quanto à saúde pública faz-se necessário a melhoria na resolutividade da atenção básica para desafogar o fluxo da média e alta complexidade, melhorar a infraestrutura física das unidades de saúde da família e algumas unidades especializadas como no Frei Damião.

Faz-se necessário, também, reorganizar os processos de trabalho nos níveis de gestão do SUS Municipal e ampliar a oferta de alguns serviços como laboratoriais e de imagem para diagnóstico, assim como o fortalecimento do controle social através do Conselho Municipal de Saúde, a implantação de uma Ouvidoria e a mobilização para a participação social.

Outros pontos importantes são a descentralização e ampliação da oferta de medicamentos nas unidades de saúde da família, a qual, atualmente é centralizada na farmácia básica e não tem regularidade no abastecimento.

Em relação à educação, é preciso melhorar o acompanhamento dos alunos matriculados na rede pública dando suporte às suas famílias através de ações integrais e intersetorial através de políticas públicas e de acesso aos programas sociais já existentes.

Promover um desenvolvimento na formação escolar pela integração de ações articuladas e de uma abordagem transversal dos conteúdos na composição curricular, assim como, reestruturação das práticas pedagógicas e de supervisão escolar, fazendo ponte da gestão com os professores para o alcance dos objetivos e as metas a serem estabelecido como a diminuição baixo desempenho escolar através das avaliações, a diminuição de repetências escolares e de abandono dos estudos.

Estimular o acesso escolar aos jovens e adultos, dando-lhes o suporte necessário para a sua continuidade dos estudos e na perspectiva de seu desenvolvimento social e integração com políticas sociais como incentivo.

Também é importante a continuidade, análise e reflexões sobre as informações geradas pelos sistemas de avaliação da educação básica e das escolas públicas através dos sensos e seus sistemas de informação, assim como, a melhoria dos processos de gestão e planejamento das ações em educação e a democratização com participação social na formulação de estratégias e fiscalização da execução das políticas educacionais.

3 CONLUSÃO

Através de um comparativo de 1991 a 2000 , observou-se que o município de Patos-PB apresentou melhorias na expectativa de vida ao nascer, que também indica uma melhoria na qualidade de vida, a taxa de mortalidade infantil apresentou uma significativa diminuição.

A taxa de fecundidade também diminuiu o que propiciou uma maior estabilização do crescimento populacional, apesar de ter subido no ranking dos municípios paraibanos.

Houve um aumento da Probabilidade de Sobrevivência aos 60 anos, ratificando o indicador de Esperança de vida ao nascer, que indica uma melhoria da qualidade de vida.

Com isso, concluímos, para o período analisado, que o município de Patos-PB apresentou um desenvolvimento em seus indicadores demográficos, embora ainda falte melhorar bastante para atingir os patamares de outros municípios bastante desenvolvidos demograficamente como são os casos de Morro Reuter (RS) e São Caetano do Sul (SP).

Contudo, há a necessidade de melhorias e desenvolvimento nas áreas de Educação, Saúde, Habitação, Saneamento Básico e Ambiental, sendo estas as prioritárias como foco de ações e políticas públicas estruturantes para que possa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Patos-PB.

REFERÊNCIAS

1- BRASIL, IBGE. Atlas de Desenvolvimento Humano. Software Versão 1.0.0. EMS Consultoria: Brasília, 2003.  

2- BRASIL, IPEA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2009. Vol. 1 a 4. ISBN 978-85-7811-025-3

3- BRASIL, IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2006/default.shtm. Acesso em: 14 out. 2010.

4- BRASIL, IBGE. Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios no Brasil, 2003. Diretoria de Pesquisas Coordenação de Trabalho e Rendimento; [Rio de Janeiro]: IBGE: 2003.

5- BRASIL, IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2005. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento. [Rio de Janeiro]; IBGE, 2005.

6- Brasil, MS. Painel de Indicadores do SUS. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Monitoramento e avaliação do SUS. Ano I - N°1. Brasília, 2006.

7- BRASIL, IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília, 2008.

8- BRASIL, MS. Relatório de Situação da Paraíba. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. 3ª ED. Brasília-DF, 2006.

9- JANNUZZI, Paulo de Martinho. Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública. Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

10- LAVINAS, Lena. Federalização e Regionalização dos Recursos Públicos. IPEA: Texto nº 369, 1995.

11- OPAS/OMS. A Saúde no Brasil. Brasília, OPAS/OMS nov.1998.

12- SANTOS, Maria de Paula Gomes dos. O Estado e os Problemas Comtemporâneos. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

Francicleber Medeiros de Souza*

* Farmacêutico-Sanitarista, Especialista em Saúde Pública, em Saúde da Família, em Gestão da Saúde, em Gestão Pública Municipal e em Educação, concluinte do Mestrado em Ciências da Educação. Filiado à Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária e à Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde.