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MP exige que prefeituras de Patos e Sousa reformem estádios municipais

Por: Redação Fonte: Globo Esporte
06/02/2013 às 17h19
MP exige que prefeituras de Patos e Sousa reformem estádios municipais
O Ministério Público da Paraíba concluiu dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras de Sousa e Patos para adequar os estádios Antônio Mariz e José Cavalcanti a todas as normas de segurança, higiene e prevenção contra incêndios. Os problemas foram apontados pela Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.

Os dois municípios terão três meses para apresentar o projeto que divulgue todas as obras e adaptações necessárias indicadas pelos órgãos e, uma vez aprovada, as obras e adaptações deverão ser realizadas no prazo máximo de 90 dias.

As duas prefeituras, donas dos respectivos estádios, ainda se comprometeram a rever os alvarás de funcionamento concedido aos bares ou lanchonetes da parte de dentro de ambos os estádios, com a finalidade de estabelecer a proibição de venda de bebida alcoólica durante as partidas realizadas.
Caso aconteça algum descumprimento das obrigações destacadas pelo Ministério Público, será aplicada ao clube uma multa diária no valor de R$ 5 mil, valores que serão depositados no Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD).

Em Patos, o TAC foi assinado em audiência que contou com a participação do promotor de Justiça Newton Vilhena, o promotor Valberto Lira, coordenador estadual da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, e pelo procurador-geral do município, Márcio Wanderley.

Na cidade de Sousa, o documento foi assinado pelo promotor de Justiça Valfredo Teixeira, pelo prefeito da cidade, André Gadelha, e novamente pelo promotor Valberto Lira.
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