Sobrepreço em licitação para compra de mesas e cadeiras escolares é tema de audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre a tentativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Foram convidados para prestar esclarecimentos sobre a denúncia o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte; e o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto.

Empresas
Os deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG), que assinam juntos o requerimento para realização da audiência, afirmam que a CGU informou que a média de preço das propostas apresentadas por oito empresas ao FNDE é 41% superior ao dos pesquisados na internet e 165% acima dos valores coletados no sistema de compras do governo federal.

"Os auditores verificaram que a quantidade dos mobiliários escolares que seriam comprados representavam 98% a mais do volume licitado em 2017, ano do último pregão que comprou esses itens", observam os deputados.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que também pediu a audiência, lembra que o TCU determinou a suspensão das aquisições das mesas e cadeiras não somente pelos indícios de sobrepreço, mas também em função da ausência de critérios técnicos que sustentem a destinação dos equipamentos.

Hora e local
A audiência será às 9 horas, no plenário 11.