O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, rebateu as denúncias feitas contra a entidade de que não participou das reuniões marcadas pelo gestor para discutir a proposta de PCCR dos Professores do município.
O sindicalista José Gonçalves, afirmou que o prefeito não está falando a verdade, pois quem fez várias tentativas para que fosse apresentado o plano foi a entidade, chegando a reunir com ele próprio, como também junto ao assessor Dr. João Lopes, tendo o mesmo afirmado que não entendia muito bem de um plano e que essa parte seria resolvida com o Procurador do Município, Dr. Remígio, que mora na cidade de Piancó.
Gonçalves adiantou que depois de muita insistência da entidade e do vereador Aroldo Nóbrega, que tem representatividade na Câmara e junto aos servidores municipais, conseguiu realizar uma reunião com o procurador jurídico, Dr. Remígio, sindicato e comissão de professores, tendo o mesmo se comprometido a enviar a minuta de um plano para o email do sindicato e do assessor
jurídico da entidade e até o momento nada chegou. Segundo Gonçalves, o maior interesse é da entidade em resolver essa situação, mas a Prefeitura fica usando de má-fé tentando confundir a categoria. ?Se o prefeito não quer enviar o PCCR para aprovação, tudo bem, mas não fique usando o nome da nossa entidade e nem tampouco do vereador Aroldo Nóbrega, defensor intransigente dos interesses dos professores e demais servidores municipais?, destacou o sindicalista.
O sindicalista frisou que o SINFEMP tem dado atenção especial aos servidores, fazendo reuniões, discutindo os problemas de perseguição, retirada de direitos a exemplo de quinquênio e licença-prêmio e instalou uma sede da entidade no município, aberta
todos os dias para dar apoio aos associados e seus dependentes.
Entenda o caso:
Prefeitura diz que Sinfemp não cumpre acordo com os professores de São Mamede.
O Prefeito Municipal de São Mamede, o Sr. Drº Francisco das Chagas Lopes de Sousa, o SINFEMP (Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais de Patos e Região) e professores municipais reuniram-se no dia 16-03-2012 para dá início às discussões sobre
a elaboração do PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração) do magistério público municipal, onde ficou acordado que asassessorias jurídicas municipal e sindical discutiriam sobre a elaboração de uma minuta de projeto de lei do PCCR dos professores municipais.
Após a reunião o Prefeito determinou a Procuradoria Jurídica Municipal que agendasse uma reunião com o advogado, Drº Damião Guimarães assessor jurídico do SINFEMP, para discussão do PCCR.
Como solicitado, a assessoria jurídica do município entrou em contato com o SINFEMP agendando uma reunião para o dia 26-03-2012 com o Drº Damião Guimarães assessor jurídico do SINFEMP, contanto de forma inexplicável o advogado não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa.
Conseqüentemente, o Prefeito solicitou que fosse agendada uma nova reunião entre a assessoria jurídica do SINFEMP e a assessoria jurídica municipal, pois o mesmo tinha interesse em dar celeridade ao PCCR; reunião essa agendada para o dia 20-04-2012, onde mais uma vez o assessor jurídico do SIMFEMP não compareceu.
Desconfortável com a situação, o Assessor Jurídico, Drº João Lopes, informou o fato à Professora Francisca Borges (Membro da Comissão para Elaboração do PCCR) que comunicasse aos demais professores do município quanto à desatenção do SINFEMP.
Dias depois, o vereador Aroldo Biléu, que NÃO possui representatividade, já que não é servidor público municipal nem tampouco jurista, portanto, sem poder de deliberação sobre a temática, compareceu à procuradoria jurídica do município em nome do Presidente do SINFEMP José Gonçalves e solicitou que a reunião fosse (re ? re) remarcada para outro dia.
Como o Prefeito Municipal tem pleno e total interesse em atender ao que vem sendo pleiteado pela classe do magistério municipal, solicitou a assessoria jurídica e a mesma agendou uma terceira reunião para o dia 02-05-2012.
Na data marcada a reunião aconteceu, estando presentes o Presidente do SINFEMP, José Gonçalves, o Procurador Jurídico da Prefeitura Dr. Remígio Júnior e Professores. Da reunião, em suma, tem ? se que o procurador jurídico municipal comprometeu?se a
enviar uma minuta versando sobre a criação do PCCR do magistério, minuta esta que foi enviada para o e-mail Drº Damião Guimarães, assim como fora entregue à representantes da Comissão de Elaboração do PCCR do magistério, às professoras Francisca Borges e Ediva Andrade
Do aqui exposto, depreende - se, portanto, que os professores e o Sr. Prefeito de São Mamede em momento algum descumpriu como o que ficou acordado na reunião do dia 16-03-2012, o que na verdade ocorreu foi a falta de interesse do SINFEMP tendo em vista que não compareceu às reuniões agendadas pela assessoria jurídica Municipal de São Mamede.
MaisPatos.com com assessoria do SINFEM