Francicleber Medeiros de Souza. Farmacêutico, Especialista nas áreas de Educação, Saúde e Gestão Pública, Membro da Escola Nacional de Farmacêuticos e Filiado à Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária e Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde.
Fazendo a analogia de um governo executivo para um barco que navega em um oceano para alcançar o seu farol, consideremos o barco como o governo, o oceano o caminho a ser percorrido durante o mandato e o farol é o alcance dos objetivos traçados pelo de governo, garantindo o sucesso da gestão.
Um governo para ser constituído ele passa pelo critério da soberania popular através de um plebiscito que submete a eleição dos representantes dos governos executivos.
Para se chegar ao poder e a garantir o sucesso do seu mandato, segundo o Economista Carlos Matus (ex-ministro do Planejamento do Chile e autor de vários livros e conceitos na área de Planejamento Estratégico Governamental), o governante necessita equilibrar um “Triângulo de Governo” através de um Projeto de Governo, Governabilidade e Governança.
Para a construção de um Projeto de Governo, em síntese, é necessário o Diagnóstico Situacional, a Formulação de Políticas Públicas (propostas de intervenção), a Definição das Estratégias de Ações coordenadas e a sua Operacionalização para o alcance dos resultados, que deverão ser monitorados e avaliados.
Quanto à Governabilidade, o gestor necessitará de apoios políticos, seja de partidos, de aliados em maioria no legislativo para defender e aprovar seus projetos, como outros atores sociais que exerçam liderança e sejam formadores de opinião, que se unam em prol de um Projeto de Governo.
Para a Governança, está associada à capacidade de governo, ou seja, da competência em prol da construção e execução do projeto de governo. Para isso, necessita de profissionais qualificados e com competência técnica para executar as ações.
A gestão pública tem como características a administração burocrática, baseada nos postulados de Max Weber, que tinha como critérios para a gestão: as competências, hierarquização, recrutamento e ascensão por méritos.
Esse modelo teve grande influência no Taylorismo “the one Best way”, que visava buscar as melhores maneiras de executar operações.
Apesar do poder executivo ter grande papel social pelas intervenções, ainda temos muitos gestores que não exercem efetivamente a sua função pública com competência e tem contribuído para a continuidade de um “Estado Herdado” sem mudanças e transformações, em detrimento de um “Estado Necessário” que a sociedade tanto almeja e se faz necessário;
Não basta apenas chegar ao poder e definir uma equipe que vá conduzir o governo, a análise da figura abaixo demonstra um arcabouço norteador de um planejamento estratégico para intervenção em uma determinada realidade na gestão pública.
O planejamento estratégico é como uma bússola que vai guiar o governo mesmo quando não se está vendo o farol, tendo como papel crucial para fazer encontrá-lo.
O Planejamento Governamental no Brasil deu-se início como o Presidente Juscelino Kubistschek através de seu Plano de Metas (1956-1961), onde o mesmo tinha como jargão avançar “50 anos em 5”. Também podemos citar a “Reforma do Aparelho do Estado” idealizado por Luis Carlos Bresser que foi ministro nos Governo dos Presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Mais recentemente tivemos o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), no governo do Presidente Lula.
Sabemos que um barco não pode navegar sozinho, da mesma forma um governo, por isso temos o poder Legislativo e o Controle Social que tem o papel de fiscalizar e propor projetos e ações, além de estar mostrando o rumo certo quando o barco estiver à deriva, ou seja, quando o governo não estiver realizando o planejamento e execução das ações, cumprindo seu papel social.
Segundo Bejamin Disraeli (foi Primeiro Ministro do Reino Unido), “Nenhum governo pode ser sólido por muito tempo se não tiver uma oposição temível”. Já um provérbio chinês diz assim: “Sem a oposição do vento, a pipa não consegue subir”.
Um governo necessita sempre garantir a sua “Accountability”, que quer dizer a prestação de contas, transparência, responsabilidade social, qualidade dos serviços prestados, para que o mesmo não possa perder o seu foco na Governança, nem os apoios necessários à sua Governabilidade e de perder o rumo de seus objetivos do Plano de Governo.
Com isso, podemos chegar à conclusão de que os governos nos níveis Federal, Estadual ou Municipal, sem um planejamento coordenado de suas ações, focado em prioridades e sem a fiscalização e proposição de um legislativo forte e de um controle social atuante sob sua gestão, é como um barco que fica à margem de perder seu rumo ou desviar-se de seus objetivos – e até mesmo corromper-se.
