Quarta, 27 de Novembro de 2024
24°

Tempo limpo

João Pessoa, PB

Política Política

Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos

Matéria segue para votação na Câmara dos Deputados

21/10/2021 às 22h00
Por: Redação Fonte: EBC
Compartilhe:
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro”. Segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país. 

“[O Projeto de lei é] urgente, em razão das dificuldades financeiras que as santas casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados concretos”, justificou o senador.

O crédito dos recursos a serem transferidos para as entidades beneficiadas deverá ocorrer em até 15 dias, a partir da publicação da lei, em função do caráter emergencial da ajuda financeira. Os recursos devem ser distribuídos de forma proporcional entre as unidades de saúde, conforme critérios já definidos. 

Pelo texto, santas casas e hospitais filantrópicos receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. A proposta determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em pesquisa.

*Com informações da Agência Senado

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
João Pessoa, PB Atualizado às 01h05 - Fonte: ClimaTempo
24°
Tempo limpo

Mín. 24° Máx. 29°

Qui 29°C 24°C
Sex 29°C 24°C
Sáb 29°C 24°C
Dom 28°C 23°C
Seg 29°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes