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Deputados analisam MP que reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite; acompanhe

A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
20/05/2021 às 11h55
Deputados analisam MP que reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite; acompanhe
Plenário realiza sessão em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara deu início agora à sessão de votação de propostas (Ordem do Dia) desta quinta-feira (20). Neste momento está em análise a Medida Provisória 1018/20, que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. A MP é relatada pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

A intenção do governo é fazer com que a diminuição dos encargos estimule o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações.

A sessão está sendo presidida pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Assista ao vivo

Confira a pauta completa da sessão

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