A Escola Superior de Magistratura ? ESMA, através de uma parceria com as FIP, ministrará em Patos o Curso de Preparação à Magistratura, direcionado aos bacharéis em Direito do Sertão do Estado. Esta é a primeira vez que o Tribunal de Justiça da Paraíba descentraliza a Escola Superior de Magistratura para Patos. As inscrições para a seleção de alunos estão sendo feitas até o dia 12 de julho, através site da ESMA. O Edital 008/2012 traz as informações gerais sobre curso.

Veja o Edital. (http://pt.scribd.com/doc/98329486/Edital-n%C2%BA-008-2012-CPM)

Inscreva-se aqui. (http://esma-acad.tjpb.jus.br/index.php/inscricoes)

O processo de seleção será baseado em uma prova a ser realizada no dia 21 de julho, a partir das 13h, nas Faculdades Integradas de Patos. Os candidatos serão submetidos a uma prova de seleção sobre as seguintes disciplinas: Quadro de Disciplinas Direito Constitucional(dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Civil (Parte Geral), Direito Penal (Parte Geral), Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento), Direito Processual Penal (Princípios),Técnicas em Conciliação.

A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da ESMA e, em seguida, no Diário da Justiça, a partir do dia 23 de julho. Ao todo serão disponibilizadas 175 vagas, sendo 45 para Patos, divididas em 30 para concorrência geral, 10 para servidores TJPB e 05 para bacharéis carentes.

Os aprovados deverão realizar suas matrículas no período de 23 a 25 de julho, das 13h às 19h, mediante ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para a concorrência geral e de R$ 80 (oitenta reais) para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, exceto apenas aos bolsistas classificados na condição de carente.

As aulas do Curso de Preparação à Magistratura serão ministradas de segunda à sexta-feira, das 18h30min às 22h. O início do curso está marcado para o dia 06 de agosto, na Unidade I das Faculdades Integradas de Patos, no bairro Belo Horizonte. Além de Patos, a ESMA ministrará o Curso de Preparação à Magistratura em João Pessoa e Campina Grande. Outras informações pelo telefone: (83) 3252--1104.

Ascom