O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), que o governo federal vai disponibilizar R$ 2,723 bilhões para ações emergenciais de combate a seca e ajuda às populações atingidas pela estiagem no Nordeste e em Minas Gerais.

Segundo Fernando Bezerra, mais e 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses. Os recursos serão disponibilizados nos próximos dias através de créditos adicionais no Orçamento e repasses para o Fundo do Nordeste.

Os investimentos serão para três programas existentes - Águas para Todos, Garantia Safra, Bolsa Estiagem - e mais R$ 164 milhões para a contratação de carros-pipas. Os valores para os carros-pipas serão direcionados ao Exército, que é responsável pela operação dos carros-pipas.

O Águas para Todos, segundo o Ministério da Integração Nacional, terá R$ 799 milhões antecipados, para aplicação até dezembro deste ano. As ações incluem instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços. Só para recuperação de poços serão investidos R$ 60 milhões.

O programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem como objetivo garantir o acesso à água para as populações rurais e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais. Até junho, serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais.

O Garantia Safra receberá R$ 500 milhões em ações voltadas para agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. O foco do programa são municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.

Em outra frente, o governo vai liberar R$ 200 milhões dentro do programa Bolsa Estiagem, que dá um um auxílio de R$ 400,00 para cada família residente em municípios que tenham decretado estado de calamidade ou situação de emergência motivados pela estiagem e que não estejam cobertos pelo Garantia Safra. O valor é disponibilizado por meio de cartão de pagamento em cinco parcelas de R$ 80,00.

Crédito

Além desses desembolsos, o governo vai disponibilizar R$ 1 bilhão em crédito para apoiar produtores rurais, sobretudo àqueles ligados a pecuária leiteira, ovinocultura, além de comerciantes e setores da indústria prejudicados. A liberação será feita por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe somam cerca de 250 municípios em situação de emergência em razão das secas e da estiagem. Só na Bahia, são mais de 170 cidades. Em Sergipe, onde as medidas foram apresentadas, são 18 municípios.

Fonte: G1PB